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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), admitiu, nesta quinta-feira, que o Palácio do Planalto está discutindo a criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele disse que o próprio presidente Michel Temer (PMDB) "estimulou" a discussão sobre o assunto, mas ainda não bateu o martelo.
"O presidente ficou chocado com alguns atos de violência extrema e até de descontrole registrados em alguns pontos do País. Ele estimula a discussão, mas ainda não há conclusão", declarou Marun em entrevista após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência do parlamentar fluminense.
O ministro negou que a criação da pasta seja mais uma das medidas de que o governo lança mão para agradar parlamentares da bancada da segurança pública, em busca de apoio para a reforma da Previdência, que pode ir à votação no plenário da Câmara em fevereiro. "Eventual criação do ministério em nada tem a ver com a Previdência", rechaçou.
Marun avaliou que a eventual criação do Ministério da Segurança Pública não vai esvaziar o Ministério da Justiça. "Vejo tanta coisa importante para o Ministério da Justiça fazer neste momento, como questões jurídicas. Obviamente, não vai faltar serviço nem para o Ministério da Justiça, nem pro Ministério da Segurança", declarou.
O ministro da Secretaria de Governo disse que a questão sobre a qual ministério a Polícia Federal (PF) estará vinculada é secundária. Nos bastidores, fala-se que a PF poderá sair da alçada do Ministério da Justiça e ir para a nova pasta da Segurança Pública. "Onde a PF vai estar é uma questão de segundo plano nesse momento", afirmou o peemedebista.
Marun afirmou que a criação da nova pasta será um "ato de coragem" do presidente Michel Temer neste momento, caso se confirme. Questionado se a criação do ministério seria culpa nos governos estaduais, que, pela Constituição, devem cuidar da área, ele respondeu: "se todos fizeram o possível, o possível não foi suficiente".
Temer discute nomes de Jungmann e Beltrame para a pasta
O presidente Michel Temer (PMDB) discute os nomes do ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), e do ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame (PMDB) para o comando do novo Ministério da Segurança Pública, que deve ser anunciado nas próximas semanas.
A intenção de o peemedebista criar a pasta faz parte de estratégia do presidente de deixar uma marca de seu governo na área de segurança pública.
Segundo uma pesquisa interna, promovida pela direção nacional do PMDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.
A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB Geraldo Alckmin, que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.
A mesma pesquisa mostra que a reforma da Previdência é um dos assuntos que mais influenciam a desaprovação de Temer. A ideia é usar a pauta positiva da segurança para elevar os índices de aprovação do governo.
Em conversas reservadas, o peemedebista já disse que decidiu anunciar a estrutura, que será responsável por um assunto hoje sob o controle do Ministério da Justiça, mas ainda pondera os impactos da iniciativa.
Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal seriam deslocadas para a estrutura, assim como a Força Nacional.
Por isso, o presidente tem avaliado deslocar Jungmann da Defesa para a Segurança Pública. Nos últimos meses, ele assumiu protagonismo nas discussões sobre o tema por conta da falta de familiaridade do ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o assunto.
Temer também tem considerado, na tentativa de dar um peso maior ao anúncio, indicar José Beltrame, que já foi anteriormente cotado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública e é considerado um nome técnico e de prestígio.
Ele é defendido pela cúpula do governo federal e tem o apoio da bancada fluminense, a de maior peso no PMDB da Câmara.
No esforço de criar uma marca sobre o tema, o presidente se envolveu pessoalmente nesta semana na crise dos refugiados venezuelanos e tem priorizado um pacote legislativo de medidas de segurança pública.
Elas preveem, por exemplo, o aumento de penas de crimes de alta periculosidade e da progressão penal para crimes graves, além do monitoramento de conversas de chefes de facção em presídios federais.
A pauta tem o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas, em ano eleitoral, deve ter dificuldades para ser aprovada.