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Porto Alegre, domingo, 11 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Notícia da edição impressa de 12/02/2018. Alterada em 11/02 às 21h11min

A Egrégia Suprema Corte

Gilberto Fontoura
No excelente filme The Post, Meryl Streep, como sempre, brilha interpretando o papel da Dama do jornal norte-americano Washington Post e sua batalha pela a liberdade de expressão contra um governo corrupto e maldoso, que usava seu poder para exterminar inimigos, usando a velha e boa história da segurança nacional. No entanto, a Egrégia Suprema Corte norte-americana foi imparcial e deixava ali sua marca como exemplo a outros países de qual é o papel de uma Suprema Corte, a de garantir a Constituição de seu país independentemente de interesses de grupos políticos ou econômicos.
Em vários outros casos mais recentes, aquela corte de Justiça demonstra que os governados é que têm que ter poder sobre os governantes, e não o contrário, que democracia forte se faz com o interesse da coletividade protegida, não importando o que esta em jogo, se é uma universidade versus um aluno, ou um grupo religioso versus o interesse de uma família, se são interesses escusos do governo versus seu povo, o que prevalece sempre é o interesse social geral, e não os interesses particulares. Aí reside a grande diferença do que vem a ser segurança jurídica. Sempre me pergunto qual segurança jurídica temos hoje no Brasil, com uma Suprema Corte de interesses e privilégios individuais.
Com ministros mais preocupados em usar seus podres poderes para cuidar dos interesses corporativos de sua classe, de seus filhos e pares políticos do que manter a institucionalização do País. Não me lembro de alguma decisão ultimamente que me faça sentir orgulho da nossa Suprema Corte; pelo contrário, aos poucos, nossa Carta Magna vai sofrendo retalhos conforme os interesses particulares de grupos sejam econômicos ou políticos. Não posso sentir orgulho de um Supremo que decidiu que "é constitucional o auxílio-moradia a juízes, mesmo que estes tenham residência no 'distrito da culpa' e que o casal viva em comunhão de esforços", eis a diferença!
Advogado
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