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Quase 70% das crianças venezuelanas de até cinco anos estão desnutridas, sendo 15% delas em um quadro agudo, segundo dados recentes de quatro estados do país obtidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), sediado em Washington.
Em um relatório de mais de 200 páginas, a comissão destaca que a situação da Venezuela é alarmante e gravíssima, e, além de fazer recomendações ao país, pede a solidariedade internacional, em especial, de nações que estão recebendo imigrantes venezuelanos, fugidos de uma das mais graves crises econômicas e sociais do país.
A CIDH não pode visitar a Venezuela para produzir o documento em razão da negativa do governo de Nicolás Maduro, mas reuniu informações colhidas por organizações não governamentais e opositores, além de organismos internacionais. Foi assim que a comissão descobriu que quase 80% dos venezuelanos afirmaram ter perdido peso involuntariamente em 2016, e não foi pouco: em média, 8,7 kg, segundo uma pesquisa conduzida por universidades do país.
Escolas não têm merenda para os alunos; populações indígenas passam até dois meses à base de manga, por falta do que comer; mercados estão com as prateleiras vazias; e a escassez se reflete nos postos de saúde e nos hospitais, que não têm medicamentos. "Uma simples gripe, hoje, pode custar muito caro", afirmou Soledad García Muñoz, relatora especial da CIDH.
Índios, mulheres e crianças são as populações mais expostas, de acordo com o documento. As mulheres passam até 14 horas por semana em filas para conseguir farinha e arroz, enquanto gestantes e lactantes estão ainda mais sujeitas à desnutrição, o que gera novos problemas.
O Hospital Central de Maturín, no Norte do país, registrou 19 mortes de recém-nascidos em apenas um mês, informa o relatório. Em outro hospital, ao longo do primeiro semestre do ano passado, foram 100 mortes. Para a CIDH, o governo Maduro não tem adotado todas as medidas a seu alcance para garantir o direito à saúde, ao recusar ajuda estrangeira, por exemplo. "A crise econômica não pode ser justificativa para a inação estatal", avalia o relatório.
Comissão destaca o agravamento da deterioração constitucional
O documento ainda manifesta preocupação com o quadro constitucional da Venezuela, que afirma estar em paulatina deterioração. A comissão destaca as milhares de prisões arbitrárias (ao menos 5.341, em 2017) durante manifestações contra o governo Maduro, que levaram a, pelo menos, 124 mortes, segundo relatório da Organização das Nações Unidas.
Denúncias de tortura contra manifestantes chegam às dezenas à CIDH, inclusive de violência sexual. Estudantes que acampavam em frente a uma universidade e foram detidas pela polícia, em julho de 2017, afirmaram ter sido estupradas com canos; e um homem detido no estado de Zulia relatou agressões com um cabo de vassoura.
O documento também manifesta preocupação com o cerco à liberdade de expressão no país. Pelo menos 49 rádios e cinco televisões perderam licenças concedidas pelo governo no ano passado, e 30 jornalistas estrangeiros já foram expulsos da Venezuela desde 2016.
A comissão destaca a retórica agressiva de Maduro com relação aos meios de comunicação, que associa a golpistas e conspiradores, e à política de segredo do governo, ao não divulgar dados oficiais sobre a economia ou mortalidade infantil. "É o caso atual mais prolongado de deterioração das instituições democráticas na América Latina", afirmou Edison Lanza, também relator da CIDH.
A comissão solicitou uma visita à fronteira da Venezuela com a Colômbia, para verificar in loco a situação dos migrantes. O governo venezuelano negou o pedido, mas o órgão ainda aguarda a resposta das autoridades da Colômbia, que recebeu 690 mil venezuelanos no ano passado.