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Geral
- Publicada em 22 de Fevereiro de 2018 às 22:33Câmara vota, nesta sexta-feira, texto sobre projetos do Executivo
Para parlamentares, não ficou claro se mudanças reduzirão tarifa
JONATHAN HECKLER/ARQUIVO/JC
O relatório final da comissão especial da Câmara de Vereadores que estudou os projetos da prefeitura de Porto Alegre sobre o transporte coletivo foi apresentado nesta semana. O documento será votado nesta sexta-feira, em plenário, durante sessão extraordinária. Entre os encaminhamentos, os parlamentares propõem a busca por fontes de subsídio para o serviço, como, por exemplo, utilizar as multas de trânsito, o recolhimento da Área Azul, a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) dos aplicativos e permissionários de táxi e a criação de uma Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal com esse fim.
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O relatório final da comissão especial da Câmara de Vereadores que estudou os projetos da prefeitura de Porto Alegre sobre o transporte coletivo foi apresentado nesta semana. O documento será votado nesta sexta-feira, em plenário, durante sessão extraordinária. Entre os encaminhamentos, os parlamentares propõem a busca por fontes de subsídio para o serviço, como, por exemplo, utilizar as multas de trânsito, o recolhimento da Área Azul, a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) dos aplicativos e permissionários de táxi e a criação de uma Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal com esse fim.
Além do subsídio, os vereadores solicitam a apresentação dos cálculos e das planilhas tarifárias pela prefeitura, a análise do Tribunal de Contas do Estado e a realização de um estudo por parte do município sobre o impacto das modificações trazidas nos projetos e a realidade social da população. Os integrantes da comissão aguardam retorno do Executivo para dar andamento às discussões.
