Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

COMENTAR | CORRIGIR

Educação

08/02/2018 - 08h44min. Alterada em 09/02 às 18h24min

Temer envia projeto ao Congresso para alterar fundo de educação básica

O recurso do fundo é redistribuído aos entes federativos e os valores variam de acordo com as matrículas da educação básica

O recurso do fundo é redistribuído aos entes federativos e os valores variam de acordo com as matrículas da educação básica


FOTOS MAGDA RABIE/DIVULGAÇÃO/CIDADES
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com sugestões de mudanças no regulamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação está publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) em mensagem presidencial, que não traz o teor do projeto.
A publicação cita que o projeto de lei "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
O Fundeb é formado, em sua maioria, por recursos estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de uma complementação da União. O recurso do fundo é redistribuídos aos entes federativos e os valores dos repasses variam de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia