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- Publicada em 22 de Dezembro de 2017 às 18:09Maioria das universidades privadas gaúchas não adere ao novo Fies
Comung e Sinepe-RS mostram que instituições devem buscar outras alternativas para estudantes
JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A maioria das universidades privadas gaúchas decidiu não aderir ao novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que sofreu mudança radical no modelo de fonte de recursos. Saiu o maior volume de aporte do governo federal, por meio do Tesouro Nacional, e entrou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) como fonte para repasse a bancos.
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A maioria das universidades privadas gaúchas decidiu não aderir ao novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que sofreu mudança radical no modelo de fonte de recursos. Saiu o maior volume de aporte do governo federal, por meio do Tesouro Nacional, e entrou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) como fonte para repasse a bancos.
Levantamentos do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe-RS) apontam que as maiores instituições do setor no Rio Grande do Sul, entre elas a Pontifícia Universidade Católica do Rs (Pucrs), Unisinos, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Ulbra, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e Universidade de Passo Fundo (UPF), não vão ofertar vagas pelo novo Fies.
A adesão podia ter sido feita até 29 de janeiro. O Comung informou que apenas seis das 15 instituições associadas aderiram ao financiamento, mas não revelou os nomes. Já pesquisa do Sinepe-RS mostrou que 26 das 37 instituições consultadas não vão aderir. Apenas 11 vão oferecer vagas com o financiamento, maioria faculdades. A única universidade a ofertar o novo Fies é a Uniritter. “A pesquisa concluiu que 70% das instituições não vão ofertar vagas pelo Fies", afirma o presidente do sindicato, Bruno Eizerik. O dirigente lamenta a situação, mas acredita que as universidades devem conseguir receber os alunos de outras maneiras, já que o antigo programa também já não estava atendendo a todos.
O vice-presidente do Comung, Evaldo Antonio Kuiava, considera o cenário nebuloso e sem solução à vista. Para Kuiava, "o governo tenta resolver o problema da alta inadimplência do antigo Fies com as novas modalidades, mas que não resolvem". “O principal motivo para a baixa aprovação é o fato de que não atende a expectativa dos alunos e nem das instituições”, observou o vice-presidente do Comung. Para a entidade, o novo Fies fere a autonomia financeira das instituições, ao transferir o custo da inadimplência. O Fundacred e financiamentos propostos pelas próprias universidades aparecem como uma alternativa nesse contexto. “São uma forma de financiar viavelmente e garantir que o estudante continue integralizando seu curso dentro da normalidade”, afirmou Kuiava.
Proposto pelo Ministério da Educação (MEC) em julho de 2017, o Fies sofreu alterações a partir de uma Medida Provisória (MP) do governo federal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta foi então sancionada pelo presidente Michel Temer em 7 de dezembro do ano passado, redefinindo as regras. O Fies é dividido agora em três modalidades de contrato.
A coordenadora administrativa da Pró-Reitoria e pró-reitora em exercício da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Simone Pradella, diz que a universidade não vai aderir, pois as regras não são muito claras. "Há possibilidade de voltar a aderir durante o ano. Já ocorreu outras vezes de não fazermos a adesão imediata. Também vale esclarecer que os contratos realizados até o segundo semestre de 2017 serão mantidos e aditados normalmente conforme os prazos estabelecidos pelo MEC", esclarece Simone. A Unisinos informou em seu site que suspendeu novos financiamentos "enquanto o Governo Federal não disponibilizar informações claras sobre as regras".
Como era o Fies até 2017
- Financiamento: Havia apenas um tipo, destinado a alunos com renda familiar per capita de até três salários-mínimos e juros de 6,5% ao ano.
- Carência: Os estudantes tinham 18 meses, após o fim do curso, para começar a pagar o financiamento.
As novas modalidades:
- Fies 1: estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos per capita. Sem taxa de juro real.
- Fies 2: estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita. Vagas destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos de Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.
- Fies 3: estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita. Vagas para estudantes de todo o país com taxa de juros que segue o IPCA.
- Carência nos financiamentos: O pagamento começa no primeiro mês após a conclusão do curso. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.
- Fundo Garantidor: cobertura do crédito para os financiamentos. Mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições. A previsão é de que tenha caixa de R$ 3 bilhões. A justificativa do Ministério da Educação para a criação do fundo é que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% em 2016. Veja as regras
