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Porto Alegre, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 06/02/2018. Alterada em 05/02 às 21h56min

Concessão da freeway será prorrogada por seis meses

Valor do pedágio deve ser reajustado, mas índice não está definido

Valor do pedágio deve ser reajustado, mas índice não está definido


MARCO QUINTANA/JC
Igor Natusch e Paulo Egídio
O contrato emergencial entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Concepa para a manutenção da BR-290, a freeway, deve ser prorrogado em breve. A negociação é consequência da demora do governo federal em viabilizar o leilão para concessão de quatro rodovias federais em solo gaúcho, que incluirá a nova gestão da freeway. Pela proposta do Ministério dos Transportes, a prorrogação terá duração máxima de seis meses e será interrompida quando a futura concessionária estiver em condições de assumir a rodovia.
A certeza de que seria impossível bater o martelo sobre a futura concessão em tempo hábil existe, dentro da pasta, desde dezembro do ano passado. No momento, o Tribunal de Contas da União (TCU) segue apreciando o texto proposto para o edital, em uma avaliação que não tem data para conclusão. Levando em consideração os ajustes que devem ser solicitados pelo TCU e os trâmites para publicação, é improvável que o certame ocorra antes do segundo semestre de 2018 - o que geraria problemas para a manutenção da freeway, já que o contrato hoje em vigor encerra-se no dia 3 de julho.
Em nota, a Concepa confirmou ao Jornal do Comércio que "recebeu comunicação, por parte da ANTT, consultando a respeito do interesse em permanecer mobilizada prestando os atuais serviços aos usuários no trecho administrado, pelo tempo necessário à realização do novo leilão". A posição da concessionária é favorável à renovação, "em que pese ainda restem dúvidas sobre termos e condições dessa possível prorrogação".
A ampliação do acordo deve implicar em aumento nos valores de pedágio na BR-290, a ser colocado em vigor a partir do início da nova prorrogação, em julho. Não há, no entanto, uma definição de valores, uma vez que os termos da renovação ainda não foram firmados e, portanto, não se sabe quais serão os indexadores do reajuste. A prorrogação não deve incluir exigências de melhorias na infraestrutura da rodovia, de forma que apenas a conservação da pista e alguns serviços básicos, como monitoramento e primeiros socorros, devem incidir em uma nova tarifa.
Atualmente, o pedágio para carros particulares é de R$ 3,50 em Gravataí e de R$ 7,10 nas outras duas praças, em Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha. Os valores tiveram redução na metade do ano passado, a partir de uma exigência do TCU para autorizar a renovação naquele momento.
Além da freeway, serão incluídas, no futuro leilão, a BR-101, a BR-386 e a BR-448. Uma vez firmado, o contrato terá prazo de vigência de 30 anos. Em resposta escrita à reportagem, a ANTT limitou-se a colocar que "trabalha para viabilizar uma nova licitação até o fim do contrato atual, de acordo com a orientação do Ministério dos Transportes".
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