Justiça discute licenças de usinas da Coogerva

O imbróglio envolvendo o licenciamento dos projetos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Linha Aparecida e Linha Jacinto da Cooperativa de Geração de Energia Rio da Várzea (Coogerva) deve ser resolvido em Brasília, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A projeção é do presidente da Coogerva, Elemar Battisti, que calcula que o tema chegará às últimas esferas da Justiça.

O problema surgiu no momento em que os empreendimentos não tiveram as suas licenças ambientais de instalação renovadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A Coogerva conquistou os licenciamentos em 2011, mas, em 2014, quando tentou renovar os documentos, o pedido foi negado. O órgão ambiental decidiu que o rio da Várzea, onde seriam construídas as usinas, no Norte do Estado, deveria ficar livre de barramento, por causa do impacto que essa obra causaria no peixe Dourado. O Ministério Público Estadual também impôs restrições aos complexos.

Hoje, a questão já está sendo tratada na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, contudo Battisti reitera que a perspectiva é que o assunto se estenda até as mais altas cortes. "Nós vamos até o fim, é uma obra que queremos muito fazer", adianta o dirigente. As PCHs venderam a energia a ser gerada em leilão realizado pelo governo federal e, conforme o contrato firmado, deveriam estar fornecendo essa eletricidade desde janeiro.

A cooperativa está informando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) todos os passos que estão sendo dados. Apesar do dirigente ressaltar que o atraso na implantação das usinas fuja à vontade da Coogerva, Battisti admite que há uma grande preocupação quanto à uma possível penalidade imposta pelo órgão. Uma eventual multa representaria um impacto de grandes proporções, já que a Coogerva agrega quatro cooperativas (Creluz, de Pinhal; Coprel, de Ibirubá; Certel, de Teutônia; e Cooperluz, de Santa Rosa), envolvendo cerca de 154 mil associados.

As PCHs a serem instaladas no rio da Várzea são orçadas em R$ 236 milhões. As duas usinas juntas teriam uma capacidade instalada de cerca de 43 MW (o que corresponde a um pouco mais de 1% da demanda média de energia do Estado), podendo chegar até 45 MW como uma geração adicional. O canteiro de obras deveria gerar 600 empregos. A Coogerva já desembolsou cerca de R$ 20 milhões para o desenvolvimento dos projetos e aquisição de terras.

Como medidas compensatórias, a cooperativa doou à comunidade indígena do rio da Várzea uma balsa para a travessia entre Rodeio Bonito e Liberato Salzano e um ginásio esportivo. Battisti informa que, se esgotando a possibilidade de recursos para executar a obra, um objetivo será buscar a indenização pelos valores aportados.