Conab promove reunião sobre regras de leilões de arroz

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizam hoje reunião para esclarecer as regras de participação nos leilões de apoio ao escoamento de arroz, marcados para o dia 22. O encontro acontecerá em Porto Alegre, a partir das 10h, e deve contar com a participação de corretores, cerealistas, indústria, produtores, associações, entre outros setores da cadeia produtiva.

Uma das principais dúvidas dos arrematantes nestas operações é sobre a emissão de notas fiscais e o preenchimento no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab. Além dessas questões, no encontro também será esclarecido pontos técnicos e legais relativos ao edital. A ação tem como objetivo reduzir o envio de informações imprecisas, além de garantir mais celeridade e segurança nas operações.

Os leilões de apoio ao escoamento do produto serão realizados por meio do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro). O objetivo é garantir a manutenção dos preços mínimos do cereal na região Sul e cumprir a Política de Garantia de Preços Mínimos do governo federal.

No PEP, as indústrias de beneficiamento e comerciantes de cereais recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo e o escoamento para os destinos permitidos. Já no Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou sua cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, e comprove o escoamento nas condições previstas.