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Economia
- Publicada em 04 de Fevereiro de 2018 às 20:17Congresso volta sem votos para a Previdência
Governo pode não ter apoio suficiente para mudar as aposentadorias
/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
O Congresso Nacional volta às atividades hoje na mesma situação em que se encontrava no final de 2017 - sem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Com essa possibilidade cada vez mais remota, tanto o Planalto quanto o Legislativo começam a preparar discursos para minimizar o desgaste que cada um sofrerá caso a reforma não seja votada.
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O Congresso Nacional volta às atividades hoje na mesma situação em que se encontrava no final de 2017 - sem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Com essa possibilidade cada vez mais remota, tanto o Planalto quanto o Legislativo começam a preparar discursos para minimizar o desgaste que cada um sofrerá caso a reforma não seja votada.
Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos na Câmara, em dois turnos. A contagem mais otimista hoje é de 270 votos, mas ao menos três articuladores dizem que o governo não tem nem esse placar.
Na Câmara, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda hoje. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.
Apesar dos esforços do Planalto, a votação marcada para o dia 19 deste mês pode não acontecer nessa data. A pauta de apreciações do plenário é atribuição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem afirmado que somente colocará o tema em pauta quando tiver garantia dos votos necessários para aprovação.
Em um último esforço, líderes reunirão suas bancadas amanhã. No dia seguinte, encontram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para somar os votos. No governo e no Congresso, já é consenso que será muito difícil conseguir os votos necessários em ano eleitoral.
"Se colocar para votar, o governo será derrotado. Não acredito que se chegue aos 308 votos em nenhuma hipótese", diz o deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Com a previsão de derrota, o governo discute o que seria menos traumático: votar a proposta para perder ou adiá-la para novembro, evitando que, na prática, o mandato do presidente acabe antes da hora. A expectativa do mercado é um dos alicerces da administração de Michel Temer, avalia o Palácio do Planalto.
Na semana passada, Maia disse que só levará a reforma à votação após o Carnaval se tiver convicção de vitória e que, se ela não for apreciada em fevereiro, não será mais votada neste ano. A fala contrariou Temer, que receia ser alijado do processo eleitoral se o tema sair da pauta.
O governo pretende fazer pelo menos mais duas mudanças no texto da reforma da Previdência para tentar aprová-lo na Câmara ainda em fevereiro.
Em reunião ontem, no Palácio do Jaburu, em Brasília, Temer discutiu com o relator da proposta, Arthur Maia, e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) a possibilidade de ampliar o limite para o acúmulo de pensão e aposentadoria e criar um sistema de transição para os servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.
Segundo Moreira Franco, a ideia é que o limite para o acúmulo de benefícios fique no teto do INSS, ou seja, R$ 5.531,31. Na versão atual do texto, o acúmulo está em, no máximo, dois salários mínimos - R$ 1.908.
Um dos principais discursos do governo para tentar acabar com a resistência popular à medida, porém, é justamente o fim dos privilégios.
No fim da reunião, Meirelles afirmou que "o ideal" seria aprovar o projeto "como está hoje", mas admitiu que, na reta final das negociações, abre-se espaço para as discussões dos pontos que têm mais resistência entre os deputados.
