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A produção de energia elétrica no Brasil a partir do biogás (feito de resíduos orgânicos) no ano passado foi 14% superior à geração em 2016. As 35 usinas que aproveitam rejeitos urbanos, da pecuária e da agroindústria no País alcançaram a marca de 135,279 MW médios entregues ao longo de 2017, informa a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás).
O volume significa uma geração de 1.065,5 MWh por ano. Considerando a média per capita de consumo de energia em 2016, que foi de 2,266 MWh por habitante, a atual capacidade instalada de biogás poderia alimentar uma cidade de quase 470 mil pessoas. Mesmo com a evolução, o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, afirma que, hoje, menos de 1% do potencial do biogás é aproveitado no Brasil.
O dirigente destaca que muitos resíduos da agroindústria, do segmento alimentício, da cadeia da cana-de-açúcar, dejetos de suínos ou bovinos ainda não são usados para essa finalidade. Segundo dados da ABiogás, o País deixa de gerar 115 mil GWh de energia com o não aproveitamento do potencial disponível para geração de biogás, o que corresponderia a 25% de toda energia consumida em 2016.
Gardemann frisa que o biogás começa a ser mais reconhecido como uma alternativa para a geração de energia e que, pela primeira vez, está dentro do planejamento de longo prazo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O dirigente também vê várias oportunidades dentro do campo da geração distribuída (produção de eletricidade no local de consumo). Além disso, o biogás pode ser purificado, transformando-se em biometano, e aproveitado em outros mercados, como o automotivo, sendo usado como combustível substituto ao Gás Natural Veicular (GNV).
Para 2019, Gardemann adianta que a expectativa é de que o Brasil atinja uma capacidade de aproximadamente 500 mil metros cúbicos ao dia de biometano. A título de comparação, o Rio Grande do Sul tem hoje uma demanda de cerca de 2 milhões de metros cúbicos de gás natural convencional. "Chegou a hora de o biogás crescer exponencialmente, de maneira rápida", diz o presidente da ABiogás. Além de ser uma solução ambientalmente correta para rejeitos orgânicos, Gardemann comenta que o biogás e o biometano podem ser complementares ao gás natural tradicional, pois podem chegar a locais que, no momento, não são atendidos pelas redes de gasodutos já instaladas.
Pagamento a elétricas pode chegar a R$ 90 bilhões
A dívida bilionária que os consumidores de energia pagam mensalmente a transmissoras poderá ter seu prazo prorrogado de 8 para 25 anos. Na prática, isso reduziria a parcela paga por ano, mas pode ampliar o valor total desembolsado em até R$ 30 bilhões por causa das correções monetárias. O valor será corrigido por uma taxa fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A dívida, provocada por mudanças regulatórias feitas em 2012, pelo governo Dilma, havia sido calculada em R$ 62,2 bilhões. Com a alteração, o valor pode passar a até R$ 93 bilhões ao fim dos 25 anos, segundo a Anace, associação que reúne grandes consumidores de energia.
O cálculo não é exato, pois pode sofrer com diferentes variáveis ao longo de um prazo tão extenso. O aumento do custo financeiro, porém, será de, no mínimo, R$ 20 bilhões, estima Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos.
O argumento do governo para rever a conta é que está em andamento um pacote de melhorias que dará mais eficiência ao setor elétrico, e o aumento poderá ser compensado por outras economias futuras que ocorreria, segundo a Folha de S.Paulo.
O imbróglio que gerou a dívida começou em 2012, quando a então presidente Dilma Rousseff antecipou a renovação das concessões das transmissoras. Em troca, foi prometida uma indenização, para compensar investimentos antigos não amortizados.
A negociação em torno da dívida foi longa e a cobrança só começou em agosto de 2017. Os valores definidos, porém, não são consensuais. Entidades de indústrias entraram com ações judiciais questionando a tarifa, que consideram elevada. Hoje, R$ 9 bilhões do montante total estão travados por liminares, e outras ações aguardam análise.
A nova forma de cobrança poderá ajudar o processo de privatização da Eletrobras, segundo analistas. Um impacto positivo seria a redução da conta de luz no curto prazo, que seria de 2%, em média, segundo a Thymos. Esse alívio poderia amenizar o impacto de um eventual aumento da tarifa provocado pela privatização da Eletrobras, reduzindo a resistência ao projeto, avalia Jorge Pereira da Costa, vice-presidente da consultoria Roland Berger. "Pode ser uma tentativa de retirar argumentos desfavoráveis à privatização."
Outro benefício seria o possível fim da briga judicial em torno da dívida, o que daria mais garantia de que os recursos entrariam no caixa. Do valor total, 72% iria para a Eletrobras --só Furnas receberia 37%, e a Chesf, 21%. A medida, porém, ainda está em negociação. Tanto transmissoras quanto consumidores criticaram a proposta.
A Anace diz que manterá a ação judicial, porque discorda da cobrança como um todo, e não só dos termos de pagamento. "O consumidor não tem que pagar nada. Além disso, falta transparência. Esses cálculos estão corretos? Que auditoria foi feita?", diz o presidente, Carlos Faria.
Do outro lado, a Abrate, que reúne transmissoras públicas e privadas, manifestou preocupação com a redução dos valores recebidos por ano. "Com o pagamento em 25 anos, a receita anual é bem menor. Isso afeta nossa capacidade de atender aos investimentos que o ministério exige. As empresas aprovaram em 2017 seus planos de negócio contando com esse dinheiro. Se não se concretizar, vai ser uma frustração grande, é claro que vai ter problema", diz Mario Miranda, presidente da associação. Além disso, a medida passará pelo crivo dos acionistas da Eletrobras, afirma Laura Souza, do Machado Meyer Advogados. "Se houver resistência, o governo deve rever."