Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 06/02/2018. Alterada em 05/02 às 21h48min

Cronologia e números do absurdo

O auxílio-moradia, que beneficia cerca de 30 mil pessoas Brasil afora (inclusive políticos, conselheiros de Tribunais de Contas e todos os membros ativos do Ministério Público), incomoda mais quando a cidadania recorda que a "ajuda financeira" cai mensalmente, sem tributação, na conta de 17.351 juízes e desembargadores - logo eles que, em tese, deveriam promover a lei para todos. É uma sangria, em cofres federal e estaduais, de R$ 75,9 milhões mensais.
Em tópicos - para lembrar e lamentar - cinco momentos da disputa pelo benefício.
  1. 19/4/2013 - Uma ação ajuizada por oito juízes federais pede ao Supremo o direito de receber auxílio-moradia.
  2. 15/09/2014 - O ministro Luiz Fux autoriza, em liminar, o pagamento do auxílio-moradia aos oito requerentes, estendendo o penduricalho generoso a todos os magistrados em atividade no Brasil (ação originária nº 1.773).
  3. 07/10/2014 - Resolução nº 199, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, e assinada por seu então presidente, Ricardo Lewandowski, regulamenta o pagamento do benefício com teto na cifra cabalística (no sentido de obscura) de R$ 4.377,73. Assim, são R$ 52.532,76 anuais a cada beneficiado, sem incidência do Imposto de Renda.
  4. 19/12/2017 - Um dia antes de entrar em férias, Fux libera o processo para futura decisão pelo plenário do Supremo.
  5. ?/?/2018 - Março é o mês provável para o julgamento do caso, dependendo de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, a quem cabe a definição da pauta.

Corporações da elite

Nesta conjunção de penduricalhos que assolam o Judiciário, registre-se que dois juízes federais, de notoriedade nacional pela eficiência no combate à corrupção, também embolsam o auxílio-moradia. Sérgio Moro, por exemplo, tenta explicar que "o benefício é pago a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajustes salariais desde 2015".
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que apropriadamente mandou trancafiar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e outros poderosos, também comparece no enredo financeiro: ele e sua mulher, Simone Bretas, do 5º Juizado Especial Federal Cível do Rio, recebem dois auxílios-moradia de R$ 4.377,73. A duplicação do benefício para casais que moram juntos é proibida por resolução do CNJ. Mas revela como funcionam as corporações da elite do funcionalismo brasileiro.
Tal revelação não diminui o elogiado trabalho de Bretas, no braço carioca da Lava Jato, mas traz um ricochete moral. Reflete a voracidade com que, historicamente, altos servidores do Estado avançam sobre o Tesouro.

Aterrissagem jurídica...

...vista como antônimo de decolagem; pouso forçado, talvez. É que o Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou, na sexta-feira, com ação judicial contra a Decolar.com buscando milionária indenização coletiva por danos morais e materiais a consumidores. Por meio de atas notariais lavradas, nos momentos de compras simultâneas on-line, no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a ação quer punir financeiramente a manipulação de preços de diárias de hotéis, conforme a origem geográfica do comprador. Há comparações, ao longo de 18 meses de investigações, de que compras quando feitas no Brasil são 30% a 49% mais caras do que os preços ofertados aos argentinos.

Despegar jurídica...

Controlada pelo fundo de investimento Tiger Global Management, de Nova Iorque, a Decolar.com é a filial brasileira da empresa argentina Despegar.com, maior agência de viagens da América Latina. Decolar é a tradução literal da palavra despegar (em espanhol), que é o movimento de uma aeronave alçar voo. No grupo, são cerca de 4 mil profissionais; o faturamento anual é de aproximadamente US$ 4 bilhões.
Mesmo sendo filial da célula argentina, a brasileira Decolar.com concentra 58% do volume de vendas de todo o grupo. A sede brasileira fica em Guarulhos (SP) e tem 650 funcionários.

Tartaruga postal

O conceito dos Correios - que, até meia dúzia de anos atrás, era de seriedade e pontualidade - vem descendo em gradativa marcha à ré na lomba do caos. Lojista porto-alegrense, à espera da entrega de um pacote postado no dia 9 de janeiro em São Paulo, dispôs-se, com pessoal perda de tempo, a ir à agência mais próxima dos Correios. Gentil e habilidoso, ele obteve uma confissão sincera, mas desoladora, de um funcionário: "Por falta de pessoal, as remessas e entregas dos PACs estão ficando em segundo plano; a prioridade agora é só Sedex".
A sigla PAC significava "prático, acessível e confiável", palavras que, segundo os Correios, resumiam o serviço, disponível para todos os municípios brasileiros. Hoje, o PAC tem um apelido antônimo: "tartaruga postal".

Romance Forense: A falta de provas


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
É 26 de janeiro, em Porto Alegre, o segundo dia após o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que condenou o ex-presidente da República. Iniciando suas atividades de 2018, um cursinho de Direito reúne duas dezenas de jovens interessados em participar de futuros concursos para a bem remunerada magistratura brasileira. O professor de Direito Penal diz que "nada melhor do que começarmos o ano letivo com descontração".
Então o mestre relata a história de um cidadão que acreditava muito em seu partido político, mas desconfiava que sua mulher estava sendo adúltera, sempre que ele saía com a caravana de pré-candidaturas para 2018 ou se envolvia em concentrações partidárias.
Por isso, o cidadão resolve contratar um detetive para que, a partir de 24 de janeiro, seguisse a esposa.
Um dia depois, o cliente liga ao investigador. O diálogo é objetivo.
E aí, companheiro, como foi?
Logo depois que o senhor saiu para a concentração de apoio, eu espiei por uma fresta e a vi fazer uma maquiagem caprichada e colocar peças íntimas sexies. Ela também vestiu uma blusa decotada e minissaia.
E aí, e aí?
Sem demora, chegou um bonitão em um conversível e ela partiu com ele. Eu me pus a segui-los...
E aí, e aí?
Eles partiram em direção à zona dos motéis e fui atrás.
O maridão já antevendo o pior questiona:
E onde o carro entrou?
No Motel Donzela Preciosa, o mais caro da região.
E aí, e aí?
Não sei mais nada, o motel era indevassável e não consegui entrar. Mas imagino que os dois tenham ficado nus e deitados na cama...
O marido, já aborrecido, mas ainda não definitivamente inconsolável, então lamenta:
Esta falta de provas é que me mata!

Das redes sociais

"A defesa de Lula se fracassarem todos os próximos recursos tentará uma mágica carta na manga: proporá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou ao Supremo a desistência de 25 títulos 'doutor honoris causa' em troca de um único habeas corpus."

Dieta federal...

A "rádio-corredor" da OAB de São Paulo irradiou ontem um potim revelador de que a gastronomia da Polícia Federal não está para troféus. A conclusão surgiu um dia depois que, na quinta-feira passada, os irmãos Batista passaram pela pesagem oficial.
Joesley emagreceu 12 quilos; Wesley está 20 quilos mais leve.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia