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Leitura

- Publicada em 20 de Fevereiro de 2018 às 09:21

LEGISLAÇÃO

Com altos índices de desemprego e estagnação da economia, uma das apostas do governo para retomada do crescimento do País e redução dos índices de desemprego foi a aprovação de alterações na legislação trabalhista, em vigor desde novembro e popularmente conhecida como reforma Trabalhista (Lei nº13.467/2017), que abrangeu mudanças significativas nos direitos dos trabalhadores, nas normas processuais da Justiça do Trabalho e nos aspectos sindicais.
Com altos índices de desemprego e estagnação da economia, uma das apostas do governo para retomada do crescimento do País e redução dos índices de desemprego foi a aprovação de alterações na legislação trabalhista, em vigor desde novembro e popularmente conhecida como reforma Trabalhista (Lei nº13.467/2017), que abrangeu mudanças significativas nos direitos dos trabalhadores, nas normas processuais da Justiça do Trabalho e nos aspectos sindicais.
De acordo com a obra, a flexibilização dos direitos proveniente da reforma Trabalhista muito tem a colaborar com a retomada do crescimento do Brasil, trazendo a expectativa da criação de novos postos de trabalho e a consequente redução dos índices de desemprego, a exemplo do ocorrido em outros países que caminharam nessa direção.
Reforma Trabalhista: Impacto no cotidiano das empresas apresenta as principais alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 e pela Medida Provisória nº 808/2017, com a finalidade de aclarar algumas questões controversas, alertar sobre isso e expor os riscos envolvendo cada modificação apresentada.
Este livro contribuirá não apenas para o momento de transição, mas também como um efetivo guia para minimizar os riscos decorrentes da adaptação à nova legislação.
Reforma Trabalhista: Impacto no cotidiano das empresas; Rodolfo Carlos Weigand Neto, Gleice Domingues de Souza; Editora Trevisan; 232 páginas; 64,90

DIREITO

Quem se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo, deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduzida. Em outras palavras, um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve servir não só ao aprendiz, mas, também, ao já principiado na matéria e ao profissional militante.
Muitos anos de magistério em Processo Civil estão reunidos na obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, que busca ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial aos que buscam maior profundidade. Assim é que se construiu passo a passo este livro, integrando o aprendiz, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada.
Nesta 3ª edição, procurou-se aperfeiçoar a obra, incluindo discussões atuais, e inserindo, quando pertinente, enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil. Além disso, ao final de cada capítulo um quadro-síntese faz uma retomada do que foi aprendido, para facilitar a memorização dos aspectos mais importantes.
Teoria Geral do Processo Contemporâneo; André Pagani de Souza, Andrea Caraciola, Carlos Augusto de Assis, Luís Eduardo Simardi Fernandes e Luiz Dellore; Editora Atlas; 544 páginas; R$ 104,25

POLÍTICA

Francis Fukuyama ganhou notoriedade em 1989 quando declarou a vitória definitiva da democracia liberal sobre as demais formas de governo. Quase trinta anos depois, o cenário otimista deu lugar a novos e inesperados desdobramentos. Fenômenos como o terrorismo global, o crescimento da extrema direita na Europa e de lideranças políticas controversas pelo mundo sugerem que o futuro do regime representativo é incerto.
Fukuyama narra em Ordem e Decadência Política a evolução e a decadência das instituições políticas da Revolução Francesa aos dias de hoje. O resultado é um ambicioso trabalho no qual o pensador confronta os desafios enfrentados por diferentes países atualmente. Segundo o autor, enquanto nações como Líbia e Somália carecem de uma autoridade central apta a garantir o cumprimento da lei, jovens democracias como Brasil e Turquia ainda não foram capazes se adaptar às demandas de uma nova e exigente classe média.
Ordem e decadência política mostra que o futuro da democracia liberal depende mais das instituições que a defendem do que de grandes líderes ou debates ideológicos. Um trabalho audacioso e profundo conduzido habilmente pelo pensador conhecido por pautar o debate político nas últimas três décadas.
Ordem e Decadência Política - Da Revolução Industrial à globalização da democracia; Francis Fukuyama; Editora Rocco; 624 páginas; R$ 99,90