Dos 77 condenados por Moro, TRF-4 só absolveu cinco

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Amanhã, a corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caso seja confirmada a pena de nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o PT teme encolher na Câmara dos Deputados, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido, pela Lei da Ficha Limpa, de disputar a presidência mais uma vez.

A defesa de Lula alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos ao petista. O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal da Corte - responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba - é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê "desafio muito grande" para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera "o Estado frágil em relação à criminalidade econômica". Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.

"Normalmente, um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada", explicou Scheid, que atua na corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.