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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Prefeitura de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 12/01/2018. Alterada em 11/01 às 21h19min

STN rejeita pleito de Porto Alegre para novos empréstimos

Paim (d) aposta na possibilidade de antecipar recuperação do índice

Paim (d) aposta na possibilidade de antecipar recuperação do índice


/PMPA/JC
Bruna Suptitz
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não atendeu ao pedido da prefeitura de Porto Alegre de flexibilizar o critério para a captação de empréstimos internacionais, impedidos de serem firmados desde o fim de 2017 devido ao rebaixamento do índice no Boletim de Finanças dos Municípios, passando da nota B para a C. Uma mudança na metodologia de cálculo utilizada pelo órgão gerou o rebaixamento.
A solicitação, feita pelo prefeito em exercício Gustavo Paim (PP) na quinta-feira, durante agenda em Brasília, era de que a nova metodologia não fosse aplicada aos processos de financiamento que já estivessem em curso. "A secretária não foi muito flexível", disse, fazendo referência à titular da STN, Ana Paula Vescovi, que sustentou a negativa "em função da crise nacional".
O pedido era que a Capital pudesse viabilizar financiamentos que já estejam em andamento quando tinha nota B, como o empréstimo de US$ 80 milhões (cerca de R$ 264 milhões), que seria contratado em 2018 junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para programas na área da educação. Outro pedido negado foi de concessão de um período de adaptação entre o patamar anterior e a atual restrição imposta devido à nota C, que considera Porto Alegre incapaz de arcar com despesas caso não obtenha novas receitas.
A justificativa de Ana Paula, explica Paim, é que o indicador deve servir como incentivo para que se busque a recuperação do patamar anterior. Por isso, manter a restrição seria uma maneira de levar o Executivo a adotar medidas e buscar apoio do Legislativo, por exemplo, para a aprovação de projetos que possibilitem a recuperação financeira do município.
Apesar da negativa à flexibilização das sanções, Paim afirma que Ana Paula se mostrou sensível ao esforço de ajuste fiscal que Porto Alegre tem praticado. "O nosso problema é liquidez, disponibilidade de caixa. Tão logo se consiga liquidez maior, ela se dispôs a receber os técnicos da prefeitura para uma reavaliação", disse o prefeito em exercício. "Em tese, o prazo para avaliação é mais longo, mas ela deixou as portas abertas", completou o prefeito em exercício.
A meta, agora, é reverter a situação antes de novembro, prazo ao qual o BID se dispôs a manter do financiamento - o contrato está pronto para ser assinado. Empréstimos e financiamentos internacionais podem ser assinados com nota até B negativo.
Paim também se reuniu com o diretor Nacional de Mobilidade Urbana, Ricardo Caiado, e com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira. No encontro, a prefeitura recebeu sinal positivo para a redução de metas exigidas para construção dos BRTs em Porto Alegre e a possibilidade de utilização dos recursos excedentes para a conclusão de obras da Copa. Uma reunião técnica no Ministério das Cidades para definição do pleito da prefeitura está agendada para o próximo dia 29.
 
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