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Porto Alegre, domingo, 14 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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operação lava jato

10/01/2018 - 16h50min. Alterada em 11/01 às 15h46min

Como será o julgamento de Lula no TRF-4 em Porto Alegre

Personagens da sessão que decidirá o futuro do ex-presidente

Personagens da sessão que decidirá o futuro do ex-presidente


ARTE DE THIAGO MACHADO SOBRE FOTO DE SYLVIO SIRANGELO/TRF-4/DIVULGAÇÃO/JC
Paulo Egídio
A sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, começará às 8h30min do dia 24 de janeiro. O processo de Lula será o primeiro a ser apreciado em 2018 pela 8ª Turma do tribunal, responsável por julgar em segunda instância as sentenças do juiz federal Sérgio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato em Curitiba. O colegiado é formado pelos desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus.
Condenado em julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que envolve o apartamento tríplex no Guarujá (SP) e a armazenagem do acervo presidencial pela empreiteira OAS, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa caso a condenação seja mantida - o que o impediria de concorrer nas eleições de outubro - ou até mesmo ser preso, depois de esgotados os recursos de segunda instância.
Única matéria prevista para a sessão do dia 24, a apelação será a 24ª a ser julgada pelo TRF-4 contra sentenças proferidas em ações da Lava Jato. Além de Lula, recorreram da decisão de Moro o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses; o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos; e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido por Moro, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.
Responsável pela acusação, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a absolvição de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine. O órgão será representado no julgamento pelo procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum. Em julgamento anterior sobre a Lava Jato, que envolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o publicitário João Santana, e a mulher dele, Mônica Moura, Gerum disse que a 8ª Turma do TRF-4 "vem parametrizando o combate à corrupção" por "não tomar conhecimento da parceria entre o poder público e o crime de colarinho branco".

Entenda o rito da sessão

Desembargador Leandro Paulsen será o responsável por proclamar resultado final do julgamento

Desembargador Leandro Paulsen será o responsável por proclamar resultado final do julgamento


Sylvio Sirangelo/TRF-4/Divulgação/JC
A sessão de julgamento do ex-presidente Lula deve ir até o início da tarde do dia 24, mas a duração depende especialmente do voto dos desembargadores, que não têm limite de tempo para lerem sua decisão.
Confira abaixo o passo a passo do julgamento:
  • A sessão será aberta às 8h30min pelo desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma;
  • Paulsen passará a palavra ao relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, que fará a leitura do relatório;
  • Em seguida, ocorre a manifestação do procurador do MPF, que representa a acusação, com tempo máximo de 30 minutos;
  • Posteriormente, pronunciam-se os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu. Ao todo, o conjunto das alegações da defesa terá uma hora;
  • Finalmente, ocorre a leitura dos votos, iniciada por Gebran Neto, que será seguido por Leandro Paulsen e Victor Laus, nessa ordem;
  • Ao final, Paulsen proclamará o resultado final do julgamento.

O que acontece com Lula

Petista não será preso no dia 24 e pode reverter possível condenação ainda em segunda instância

Petista não será preso no dia 24 e pode reverter possível condenação ainda em segunda instância


EVARISTO SA/AFP/JC
A decisão final da 8ª Turma será no dia 24?
Não necessariamente. Os desembargadores podem pedir vista do processo. Neste caso, o resultado só será anunciado em uma sessão futura, após a matéria ser devolvida pelo desembargador que fez o pedido.
Se a condenação for confirmada, Lula será preso no mesmo dia?
Não. Se a condenação for confirmada, o ex-presidente não será preso imediatamente. A determinação de execução provisória da pena só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos de segundo grau pelo pelo TRF-4.
Quais são os recursos possíveis?
Em caso de confirmação da condenação, os advogados do ex-presidente podem ingressar com embargos de declaração, um pedido de esclarecimentos sobre a decisão, e embargos infringentes. Estes últimos só podem ser pedidos quando a decisão for por maioria - e não por unanimidade - e tenha prevalecido o voto mais oneroso ao réu.
Mesmo condenado, Lula pode reverter a decisão ainda em segunda instância?
Sim. Por meio dos embargos infringentes, os advogados podem solicitar a prevalência do voto mais favorável ao réu. Se forem aceitos, eles serão julgados pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas e presidida pela vice-presidente da corte, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère.
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Comentários
Eduardo Silva 13/01/2018 13h15min
Ô quê, desembargadores diferenciados, tirados donde?nORA, são partes da mesma realidade brasileira, porque, afinal, meu Brasil é com "S". O interesse deles prevalecerá, evidetemente! Doela a quem doela, só o deles interessa.
Ricardo Regueira 11/01/2018 22h05min
Os Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 têm demonstrado que são diferentes da maioria dos membros do stf e outros tribunais: cumprem os deveres d um julgador, defendendo sempre a moral, a justiça e a dignidade, sem se intimidarem com ameaças e pressões dos esquerdistas corruptos, q querem transformar este nosso País numa Venezuela ou Cuba, estimulando e nos ameaçando com uma guerra civil, idealizada por Lula, entre irmãos concidadãos e concidadãs. Cadeia para o traidor do povo, é oq esperamos
Jaime Barbosa Dias 11/01/2018 00h17min
Não vou questionar se o Lula é culpado ou inocente. Não sou juiz, portanto não tenho o direito de condenar ou inocentar. Não entendo porque muitos réus foram condenados e presos e Lula continua solto e ainda terá direito a recorrer, mesmo que seja condenado em segunda instância." Eu só queria entender."