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Política

- Publicada em 08 de Janeiro de 2018 às 14:44

Após atrito com Maia, Temer desiste de flexibilizar 'regra de ouro'

Reunião de Temer com equipes de ministérios descarta flexibilizar regra de orçamento

Reunião de Temer com equipes de ministérios descarta flexibilizar regra de orçamento


MARCOS CORRÊA/PR/JC
O presidente Michel Temer desistiu da flexibilização da chamada "regra de ouro" do gasto público no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O tema foi tratado em reunião nesta segunda-feira (8) entre o presidente, ministros palacianos e a equipe econômica. Nas palavras de um dos participantes, "não existe a mínima possibilidade de o governo federal alterar a regra para fechar as contas".
O presidente Michel Temer desistiu da flexibilização da chamada "regra de ouro" do gasto público no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O tema foi tratado em reunião nesta segunda-feira (8) entre o presidente, ministros palacianos e a equipe econômica. Nas palavras de um dos participantes, "não existe a mínima possibilidade de o governo federal alterar a regra para fechar as contas".
Segundo ele, o presidente "não aceita que a regra seja suprimida" e o assunto não será tratado neste momento. Na semana passada, o ministro Henrique Meirelles havia afirmado que a flexibilização, se for aprovada, será útil ao próximo presidente. Ele detalhou que a proposta prevê uma suspensão temporária da regra.
Nesta segunda-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), orientou o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) a não tratar mais da "regra de ouro". Meirelles e Maia vinham trabalhando juntos na flexibilização da regra que impede o governo federal de emitir dívida em volume superior a investimento. Quem descumpre esta regra pode ser acusado de crime de responsabilidade, algo que pode terminar no impeachment do presidente da República.
Desde quinta-feira (4), quando a discussão do assunto veio à tona, o governo tenta se esquivar da responsabilidade sobre a suspensão da regra que tem por objetivo evitar que o Estado se endivide para pagar despesas correntes, como pessoal e manutenção, empurrando a conta para futuros governos.
Maia e Paulo, no entanto, afirmaram que a gestão do presidente Michel Temer tinha, sim, interesse na flexibilização.
Folhapress
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