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Porto Alegre, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 01/02/2018. Alterada em 31/01 às 22h01min

Sucateamento ou modernização?

André Carús
Você sabe o que é mobiliário urbano? Como impacta sua vida? De forma resumida, mobiliário urbano são elementos implantados no espaço público, direcionados ao bem-estar da população, que integram a paisagem das cidades. Em Porto Alegre, há anos, assistimos ao sucateamento do mobiliário urbano e às notícias de licitações sem interessados em reparar paradas de ônibus, repor placas de ruas e pôr em funcionamento relógios públicos. A atual gestão municipal anunciou que lançará, em março, nova licitação para os relógios. Porém, com a atual legislação, um verdadeiro emaranhado sem atratividade e garantias para a iniciativa privada, será preciso sorte para que a concorrência não dê deserta mais uma vez.
A fim de conferir maior transparência e viabilizar economicamente esses processos, elaboramos, de forma coletiva, como encaminhamento da Comissão Especial do Mobiliário Urbano, projeto de lei que deve ser votado pelo plenário da Câmara também em março. A iniciativa privada passa a ser fonte importante de financiamento. Como contrapartida à publicidade, deverá oferecer serviços, beneficiando o cidadão e contribuindo para uma cidade mais sustentável (pois prioriza a publicidade digital) e com mais qualidade de vida (com controle da poluição visual).
Pelo projeto, passam a integrar o mobiliário urbano bicicletários; paredes verdes; academias ao ar livre; parklets; mirantes; decks; cachorródromos; entre outros. Será permitida a instalação de bancas de jornais, alimentos e bebidas em parques e praças. A nova legislação vai contribuir para a atração de players para concorrências públicas, modernizando a cidade e a prestação de serviços. Para construir uma cidade melhor para todos, é urgente que se estabeleçam verdadeiras relações de diálogo e parceria.
Vereador, presidente da Comissão Especial do Mobiliário Urbano
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