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Porto Alegre, segunda-feira, 08 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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editorial

Notícia da edição impressa de 09/01/2018. Alterada em 08/01 às 21h42min

Corrupção traz novo e brutal prejuízo à Petrobras

Há quem afirme, candidamente, que não houve corrupção na Petrobras e que a estatal não deveria indenizar os "especuladores" norte-americanos. As verbas das propinas seriam apenas dos cofres das empreiteiras por demais conhecidas e noticiadas. Porém, quem aceitou as propinas foram altos servidores da estatal, de carreira ou nomeados, geralmente por apadrinhamento político. Então, não se pode contestar quando a Petrobras informou que chegou a um acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos da América (EUA) por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Quando a Operação Lava Jato revelou os primeiros esquemas de corrupção na Petrobras, em meados de 2014, o advogado brasileiro André de Almeida, 43 anos, percebeu que podia agir a favor dos investidores que perderam dinheiro com as ações da estatal. Foi ele o idealizador da ação coletiva - em parceria com banca de advogados estadunidenses, como manda a lei -, que levou a Petrobras a concordar em pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos. Ele também é autor da ação civil pública no Brasil que pede o reconhecimento do mesmo direito aos acionistas brasileiros.
Em 2014, os papéis da petroleira perderam quase 40% de seu valor e seguiram em queda livre no ano seguinte. A empresa viu seu valor de mercado cair R$ 87,182 bilhões. Vários investidores abriram ações judiciais contra a Petrobras no Brasil e no exterior. Mas a ideia de processar uma petroleira que abriu capital na bolsa de Nova Iorque, por meio de uma "class action", era inédita. Foi no segundo semestre de 2014 que Almeida levou a ideia a cabo. Em comunicado, a Petrobras afirmou que o acordo coletivo "atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular e as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano". Alegou ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos chegam à fase de julgamento - as demais são encerradas antes por acordos. O pagamento dos US$ 2,95 bilhões, ou seja, o equivalente a quase R$ 10 bilhões, representa 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar US$ 21 bilhões até o fim do ano.
É sabido que a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis. Mas, tudo indica que haverá novas perdas por indenização, uma vez que investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pensão estatais, abriram processo semelhante no País, na Câmara de Arbitragem da bolsa de São Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em ações da empresa.
É uma vergonha o que aconteceu com aquela que era um orgulho nacional desde a campanha "O Petróleo é nosso", nos anos de 1950, e que levaram o então presidente Getúlio Vargas a criar a empresa. O fato é que o ufanismo nacional deu lugar a uma grande decepção e que, a rigor, se espalhou sobre outras estatais. Geralmente defendidas sobre vários argumentos, as estatais, segundo o chavão popular, "pertencem ao povo brasileiro". Claro, foram criadas com verbas dos impostos e assim são mantidas. O que se quer é que tenham boas gestões e administrações profissionais, sem influências, geralmente nefastas, políticas, que levaram à corrupção desenfreada, sistêmica. Então, que a corrupção seja combatida sem tréguas e em todos os níveis , é o que os brasileiros pedem.
 
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