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- Publicada em 30 de Janeiro de 2018 às 22:51

Caçambeiros não veem plano para área pública de descarte

Alguns caçambeiros descartam lixo irregular em terrenos baldios, incluindo caliça

Alguns caçambeiros descartam lixo irregular em terrenos baldios, incluindo caliça


CLAITON DORNELLES /JC
Igor Natusch
Os trabalhadores que transportam resíduos da construção civil em Porto Alegre seguem sem uma área adequada para descarte dos materiais que recolhem. E a perspectiva está longe de ser positiva, segundo Guacira Ramos, presidente da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias (ATCE). "(A prefeitura de Porto Alegre) não nos deu nenhum sinal, nem vai dar", afirma, deixando claro que não vê solução possível no horizonte.
Os trabalhadores que transportam resíduos da construção civil em Porto Alegre seguem sem uma área adequada para descarte dos materiais que recolhem. E a perspectiva está longe de ser positiva, segundo Guacira Ramos, presidente da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias (ATCE). "(A prefeitura de Porto Alegre) não nos deu nenhum sinal, nem vai dar", afirma, deixando claro que não vê solução possível no horizonte.
Em 2015, surgiu a perspectiva de que a prefeitura liberasse um terreno específico para o descarte, localizado na rua João Paris, na Zona Norte da Capital. Porém, a Mecanicapina, empresa interessada em administrar o espaço, não entregou os documentos para licenciamento dentro do prazo, o que levou o projeto a ser arquivado. Desde então, o assunto esfriou, uma vez que não há empresas interessadas na gestão do terreno e, segundo os caçambeiros, nenhuma discussão em andamento com a prefeitura. Uma área em Viamão, que recebeu, durante alguns anos, cargas oriundas da Capital, deixou de aceitar a chegada dos veículos desde a metade do ano passado.
Atualmente, os caçambeiros têm como opções terrenos disponíveis na Restinga e na Lomba do Pinheiro, além da empresa especializada Sebanella, em Canoas. Esses locais, no entanto, são pagos. Para descartar caliça, é preciso desembolsar entre R$ 20,00 a R$ 30,00 por tonelada; para lixo orgânico, o valor é bem mais alto, chegando a R$ 120,00. A falta de opção menos dispendiosa acaba refletindo no descarte irregular em terrenos baldios, adotado por algumas caçambas como forma de baratear custos. "Acho que (disponibilizar um terreno) sairia mais barato que este monte de caminhão (da prefeitura) tirando o lixo da rua, mas fazer o quê?", diz Guacira, conformada.
Em resposta escrita, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) reforça que a destinação de resíduos da construção civil para aterros especializados não compete ao órgão, cabendo essa tarefa às empresas licenciadas. "De acordo com a legislação vigente, quando os usuários das caçambas estacionárias contratam empresa que fornece o equipamento, os mesmos também estão contratando a destinação adequada. Como os aterros sanitários municipais não são licenciados para recepção de parte dos resíduos gerados em obras, esse fato insere responsabilidade aos geradores", diz o texto.
Para pequenas quantidades de entulho e caliça, no limite máximo de até 0,5 metro cúbico por dia, o DMLU determina o transporte até as Unidades de Destino Certo, os chamados ecopontos. Para volumes maiores, porém, a opção disponível é a lista de empresas licenciadas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com custos a cargo do gerador. A lista está disponível em www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?p_secao=359.
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