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Ensino Superior

- Publicada em 27 de Janeiro de 2018 às 13:44

Rio Grande do Sul perde seis cursos de pós-graduação

Área de Medicina da Ufrgs teve um mestrado profissional e um doutorado descredenciados pela Capes

Área de Medicina da Ufrgs teve um mestrado profissional e um doutorado descredenciados pela Capes


CLAITON DORNELLES/JC
Seis cursos de pós-graduação stricto sensu de universidades federais do Rio Grande do Sul deixarão de receber alunos a partir do primeiro semestre letivo de 2018. O corte nos programas de mestrado e doutorado se deve à não obtenção da nota mínima estabelecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - entidade nacional responsável pela distribuição de bolsas de estudo e investimentos na produção científica, em sua Avaliação Quadrienal, divulgada no final de 2017.
Seis cursos de pós-graduação stricto sensu de universidades federais do Rio Grande do Sul deixarão de receber alunos a partir do primeiro semestre letivo de 2018. O corte nos programas de mestrado e doutorado se deve à não obtenção da nota mínima estabelecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - entidade nacional responsável pela distribuição de bolsas de estudo e investimentos na produção científica, em sua Avaliação Quadrienal, divulgada no final de 2017.
O exame é feito de quatro em quatro anos em todo o País e atribui notas de 0 a 7 para os cursos em andamento. Aqueles que recebem notas 0, 1 e 2 são descredenciados e entram em processo de desativação - o que impede a matrícula de novos discentes. Em 2017, foram analisados 6.303 cursos de 4.175 programas de mestrados acadêmicos, mestrados profissionais e doutorados em funcionamento há pelo menos um ano. Destes, 119 foram descredenciados – o que representa 2,8% do total nacional.
No Rio Grande do Sul, 396 programas foram avaliados pela Capes. Ao final, seis cursos de quatro instituições de ensino não atingiram o índice mínimo estabelecido pela entidade. São eles:
  • Mestrado em Gerenciamento Costeiro da Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
  • Mestrado em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
  • Mestrado Profissional em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
  • Mestrado Profissional em Genética Aplicada à Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
  • Doutorado em Ciências Cirúrgicas (Medicina) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
  • Doutorado em Hepatologia (Medicina) na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa)
Mesmo com o descredenciamento, os atuais alunos não serão prejudicados. Segundo a Capes, as pós-graduações em processo de desativação continuam a desenvolver suas atividades até que todos os discentes estejam titulados ou desligados do programa.
Duas das universidades, Furg e Unipampa, apresentaram recursos à presidência da Capes, pelos quais solicitam a reconsideração da decisão de desativação de seus respectivos cursos. Para estas, o resultado ainda não é final. “O descredenciamento só vira a ocorrer se confirmada a nota pelo Conselho Superior da Capes”, esclarece a entidade nacional.
Apesar da desativação dos programas acima listados, o desempenho das universidades gaúchas tem melhorado nos últimos anos. Em 2017, 61 pós-graduações registraram nível de excelência (notas 6 e 7), enquanto na última avaliação, em 2013, o número era de 54 programas. Há dez anos, apenas 23 cursos registravam nota maior que 5 no Estado gaúcho.

O que dizem as universidades

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MARCELO G. RIBEIRO/JC

Furg

A instituição reconhece que houve erros e negligências no preenchimento de dados na plataforma em que a avaliação é realizada. De acordo com o professor Rafael Sperb, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro (PPGC) da Furg, a falha “dificultou o trabalho dos avaliadores e refletiu no conceito obtido”.
Segundo Sperb, um primeiro pedido de reconsideração, cujos dados complementares garantiriam a manutenção do conceito 3 (suficiente para a continuidade do programa), foi desconsiderado pela Capes. Agora, no recurso à presidência do órgão, a universidade frisou que a avaliação “não corresponde à realidade” pois foi feita com base em informações repassadas de forma errônea.
“A Furg não se exime da responsabilidade frente o equívoco ocorrido no preenchimento do Coleta. No entanto, não aceita que sejam desconsiderados dados e informações fornecidos no período de reconsideração, em caráter complementar, posto que não há norma que obrigue que a consideração da avaliação dos programas de pós-graduação seja feita exclusivamente com os dados do Coleta 2013-2016”, argumenta o coordenador.
O professor ressalta ainda que o programa tem sofrido “profundas alterações” desde 2015. “A negligência na prestação de informações afetou a consideração da importância que a área de Gerenciamento Costeiro possui no contexto político nacional”, completa Sperb, sublinhando que alguns projetos governamentais recebem contribuições do corpo docente do PPGC.

Unipampa

A rotatividade do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) é apontada pela Unipampa como um dos principais motivos para o rebaixamento da nota. “A atração de pesquisadores para o interior do estado, não é tarefa fácil, visto a ‘atratividade’ de outras universidades localizadas em centros maiores”, lamenta o professor Velci Queiróz de Souza, Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
Souza diz que o encerramento das atividades “colocaria fim a todo o investimento realizado pela universidade”, além de “frustrar completamente os demais atores da região que apostam na Unipampa como um vetor do desenvolvimento regional”. No recurso apresentado à Capes, a instituição de ensino pede que não sejam ignoradas “as dificuldades de uma universidade jovem e localizada em uma região com problemas socioeconômicos há décadas”.
O texto expõe que as pesquisas na área de Engenharia Elétrica são complexas e envolvem desde a montagem de laboratórios até a contratação de serviços e pessoas qualificadas, o que exigiria tempo para o desenvolvimento. “Um possível encerramento do programa neste momento seria catastrófico para a diminuição das assimetrias regionais, objetivo maior que justificou a criação da própria Unipampa”, destaca a universidade, em suas justificativas.
Por ora, a pró-reitoria responsável pelos cursos de pós-graduação se comprometeu a aumentar o incentivo ao mestrado em Engenharia Elétrica, ponderando que tal fomento depende de aporte de recursos federais. “O grande gargalo é o mesmo que vem sendo sentido por todas as instituições de ensino superior do País: a falta de recursos públicos destinados à melhoria e implementação das ações de pesquisa”.

Ufrgs

O pró-reitor de Pós-graduação da Ufrgs, Celso Loureiro Chaves, avalia que os três programas descredenciados representam uma “porcentagem mínima”, se comparados com o total de pós-graduações da universidade - que possui, atualmente, 73 cursos de doutorado, 81 de mestrado acadêmico e nove de mestrado profissional. “Sem desprezar nenhum deles, os três cursos são algo residual se comparado com o todo”, afirma o professor.
Chaves diz que a visão geral da instituição sobre a última Avaliação Quadrienal é positiva. “Tivemos muitos casos de crescimento de conceitos. Enquanto temos 36 cursos com conceitos 6 e 7, apenas três receberam nota 2”, compara. Segundo ele, nos casos dos mestrados profissionais, não houve solicitação de reconsideração, enquanto no doutorado em Ciências Cirúrgicas, o pedido não foi aceito pela Capes.
Uma possível retomada dos programas não é descartada pelo coordenador, mas a submissão de novas propostas à Capes demandaria, segundo ele, uma atenção especial dos proponentes. “Uma nova proposta pode ser submetida a qualquer momento, mas, além de passar por todos os setores, como se fosse um novo programa, terá que se atentar às recomendações feitas na última avaliação”, alerta Chaves.
Ao todo, a maior universidade do Rio Grande do Sul tem 63 cursos de pós-graduação com notas entre 5 e 7 e apenas 28 com conceitos 3 e 4. Estes últimos, conforme o coordenador, são, majoritariamente, programas iniciados recentemente e que tem o conceito 3 como nota de entrada. Atualmente, a Ufrgs possui cinco propostas de abertura de novas pós-graduações em apreciação pela Capes.

Ufcspa

A Universidade afirma que optou por manter apenas o mestrado em Hepatologia e abrir mão do doutorado que, conforme a coordenação do programa, entrará em reestruturação, “dado que se tratava de um programa antigo da universidade”.
A previsão da Ufcspa é que, depois das modificações, até 2020 uma nova proposta seja enviada à aprovação pela Capes, para que o curso possa voltar a ser ofertado.

Números da Avaliação

A Avaliação Quadrienal da Capes analisa o desempenho dos cursos de pós-graduação durante os quatro anos anteriores à sua realização. Nesta edição, foram analisados 4.175 programas em todo o Brasil, durante os anos de 2013 e 2016. Ao todo, 119 foram descredenciados.
No cômputo geral, 67% dos cursos mantiveram a nota da avaliação anterior, enquanto 22% registraram aumento e 11%, queda do conceito. A próxima edição da avaliação será realizada em 2021, quando será analisado o desempenho dos programas no quadriênio 2017-2020.
Confira abaixo mais detalhes da avaliação nacional: