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- Publicada em 17 de Janeiro de 2018 às 23:43Porto Alegre lança consulta sobre relógios de rua
Equipamentos estão inoperantes desde junho de 2015
CLAITON DORNELLES /JC
A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre (Smpe) abriu processo de consulta pública para sugestões referentes à reativação dos relógios de rua da Capital. Entre os pontos abertos às contribuições, estão a localização dos equipamentos e as possíveis soluções para a integração de câmeras de vigilância, como forma de coibir a ocorrência de crimes em diferentes pontos da cidade. O lançamento do processo foi publicado ontem no Diário Oficial do Município.
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A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre (Smpe) abriu processo de consulta pública para sugestões referentes à reativação dos relógios de rua da Capital. Entre os pontos abertos às contribuições, estão a localização dos equipamentos e as possíveis soluções para a integração de câmeras de vigilância, como forma de coibir a ocorrência de crimes em diferentes pontos da cidade. O lançamento do processo foi publicado ontem no Diário Oficial do Município.
A consulta irá até o dia 10 de fevereiro, e as contribuições poderão ser feitas até o dia 14, a partir de envio de formulário ou croquis ao e-mail [email protected]. Ao fim da consulta, deve ser promovida uma audiência pública para referendar os resultados. O lançamento do edital ainda não tem data prevista.
Para dar subsídios à sociedade civil, uma série de documentos foi disponibilizada para análise, incluindo um mapa georreferenciado e a relação dos pontos onde se projeta a instalação das novas peças, além do projeto referencial e da minuta do termo de referência do futuro edital. Os documentos, bem como o formulário para contribuições, estão disponíveis em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=1451.
Além da inclusão dos relógios eletrônicos no sistema de monitoramento de Porto Alegre, outras possibilidades incluem o fornecimento de conexão Wi-Fi à população, de forma gratuita, bem como a eventual divulgação de informações de interesse público. Pelo termo de referência, a concessão terá duração de 20 anos, com implantação de todas as unidades no prazo máximo de 24 meses a partir da ordem de implantação.
Os relógios de rua da Capital estão desligados desde junho de 2015, quando o antigo contrato de concessão chegou ao fim. O atual processo é a quarta tentativa de reativar os equipamentos. A licitação mais recente acabou sendo cancelada na metade do ano passado, na medida em que o poder público concluiu que o modelo proposto - que previa a instalação de placas de logradouros como contrapartida - estava afastando eventuais interessados.
