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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Saneamento

Alterada em 11/01 às 21h36min

Financiamento garante R$ 222 milhões para obras em sete cidades gaúchas

Recursos são oriundos do programa Saneamento Para Todos do governo federal

Recursos são oriundos do programa Saneamento Para Todos do governo federal


LUIZA PRADO/JC
Igor Natusch
A assinatura de um contrato de financiamento entre os governos estadual e federal, ocorrida nesta quinta-feira, no Palácio Piratini, deve garantir R$ 222 milhões para melhorias nos sistemas de água e esgoto de sete municípios gaúchos. Os recursos, oriundos do programa Saneamento Para Todos, do governo federal, vão beneficiar as cidades de Capão da Canoa, Gravataí, Imbé, Pedras Altas, Rio Grande, Tramandaí e Xangri-lá. Do montante, R$ 210,6 milhões virão da União, com contrapartida de R$ 11,4 milhões por parte da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A confirmação do termo contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, além do secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, e de prefeitos beneficiados pelo acordo. A expectativa é de que as licitações sejam realizadas pela Corsan ainda neste semestre, com as primeiras obras tendo início na segunda metade do ano.
Durante a cerimônia, Marun destacou a proximidade entre as esferas federal e estadual. "Dizem que colocar dinheiro em saneamento básico não dá voto. Mas traz saúde. E temos a determinação para fazer o que é importante", afirmou.
"Hoje, o Estado tem média de apenas 14% de esgoto tratado. Acho isso uma vergonha", disse Sartori. "Isso significa que, durante os anos, obras importantes deixaram de ser feitas. Estamos dando um passo importante para transformar a saúde e a qualidade de vida dessas populações (atingidas pelas obras)", reforçou.
A cidade que contará com maior aporte de recursos é Rio Grande, com mais de R$ 84 milhões para investir em redes coletoras, sistemas de bombeamento e uma estação de tratamento de resíduos na Praia do Cassino. Segundo o prefeito Alexandre Lindenmeyer, uma repactuação já havia sido feita há três anos com a Corsan, e o anúncio dos recursos vai permitir "a recuperação do tempo perdido". "Em que pese a demora (para confirmar o empréstimo), comemoramos este momento, na expectativa que vejamos não só o início, mas a conclusão de obras que vão tornar o tratamento de esgoto mais efetivo."
O prefeito de Pedras Altas, Luiz Alberto Soares Perdomo, também celebrou o valor destinado à cidade, na ordem de R$ 3,06 milhões. A expectativa é dar um salto, fazendo com que a cidade - que, no momento, não tem nenhuma estrutura de tratamento de esgoto - passe a ser o único município na região Sul com saneamento total. "Seremos referência não só regional, mas nacional e até internacional com essas obras", afirmou.
De acordo com o presidente da Corsan, Flávio Presser, a chegada desses recursos está em consonância com as prioridades do órgão, que vem investindo de forma mais acentuada no Litoral. Do total confirmado, R$ 120 milhões irão para a região litorânea. "É uma das regiões que consideramos essenciais em nosso planejamento, até pelo impacto ambiental óbvio que esses investimentos podem ter. Hoje, existem restrições a novas construções pela ausência de esgoto sanitário. E também poderemos melhorar a balneabilidade, reforçando a capacidade turística daquela região", ressaltou Presser.
 

PPPs para a Região Metropolitana serão oficializados até o fim de fevereiro

Flávio Presser também comentou o avanço da Parceria-Público Privada (PPP) envolvendo o tratamento de esgoto em municípios da Região Metropolitana. Nesta semana, foram divulgados os números da consulta pública realizada pela Corsan, que contabilizou 366 manifestações, das quais 109 foram acolhidas total ou parcialmente. Agora, o órgão está fechando negociações com os prefeitos, para que sejam realizadas as alterações contratuais necessárias.
Para a sexta-feira, está prevista a primeira assinatura de um convênio de colaboração entre o governo do Estado e a prefeitura de Esteio. No começo da próxima semana, a expectativa é assinar com Eldorado do Sul. A meta é que todas os convênios estejam assinados até o final de fevereiro, para que ocorra, em seguida, o lançamento do edital. Se esses prazos forem cumpridos, a assinatura do contrato com a vencedora do processo seria em junho, com a realização de obras e operação do sistema tendo início nos primeiros meses de 2019.
De acordo com Presser, o objetivo do governo gaúcho é alcançar, até o ano de 2030, um percentual mínimo de 70% das economias do Estado atendidas por coleta e tratamento de esgoto. Para isso, segundo o presidente da Corsan, R$ 5 bilhões já estão financiados, incluindo recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Confederação Andina de Fomento, além de recursos inclusos no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e recursos de PPPs. O valor não atinge o total previsto, que está na média de R$ 7,3 bilhões, mas Presser se mostra otimista. "Já conseguimos muito. Devem entrar recursos do Avançar Cidades em um futuro próximo, acreditamos que a meta será cumprida."
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