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- Publicada em 11 de Janeiro de 2018 às 16:50Sartori sanciona projetos para qualificar estrutura das corporações
O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quinta-feira, uma série de medidas que buscam modernizar a estrutura das instituições da área da segurança pública no Rio Grande do Sul. Entre os Projetos de Lei (PLs) aprovados pelos deputados estaduais estão a isenção de ICMS para compra de veículos e equipamentos, a criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança, as normas de segurança para estabelecimentos bancários, as ações de ampliação de efetivo e o reaproveitamento de servidores.
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O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quinta-feira, uma série de medidas que buscam modernizar a estrutura das instituições da área da segurança pública no Rio Grande do Sul. Entre os Projetos de Lei (PLs) aprovados pelos deputados estaduais estão a isenção de ICMS para compra de veículos e equipamentos, a criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança, as normas de segurança para estabelecimentos bancários, as ações de ampliação de efetivo e o reaproveitamento de servidores.
As mudanças foram propostas após um ano de diagnóstico e estudos de viabilidade feitos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelas corporações vinculadas a ela. O conjunto de 18 PLs foi encaminhado pelo Estado à Assembleia Legislativa em novembro do ano passado.
Para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, os projetos são relevantes e se baseiam na compreensão de que o Estado vive dificuldades financeiras, geradas ao longo do tempo, e da indispensável necessidade de suprir as carências na área da segurança.
Entre as ações que vão resultar dos projetos sancionados, Schirmer citou o reaproveitamento de servidores e o chamamento de aposentados para algumas atividades. A criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança foi lembrada pelo secretário como uma medida que vem para somar esforços. Segundo ele, um grupo de empresários de Porto Alegre se reuniu para doar cerca de R$ 10 milhões para a SSP. Parte desse valor será destinado para a compra de armas e equipamentos.
O projeto que regulamenta a segurança interna de instituições bancárias também foi citado por Schirmer como essencial, "não para a segurança pública, mas para a segurança das suas instalações, do seu patrimônio, dos seus clientes, dos seus servidores e da sua segurança interna". Segundo dados da SSP, o Rio Grande do Sul, no ranking dos estados brasileiros, é o 20º em atentados a bancos, na proporção do número de agências.
