Governo diverge sobre barreira ao aço importado da China e da Rússia

Dois estudos produzidos pelo governo divergem sobre os efeitos da proteção à indústria brasileira do aço contra concorrentes importados de China e Rússia. Os oito ministros que compõem a Camex (Câmara de Comércio Exterior, cuja coordenação está ligada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Mdic) darão a palavra final sobre a barreira amanhã.

A decisão, que colocou em lados opostos as siderúrgicas e os consumidores de aço no Brasil, como os fabricantes de eletrodomésticos e de carros, também divide o governo. Estudo elaborado pelo núcleo econômico da Camex afirma que a proteção teria impacto levemente positivo na produção doméstica de aço (0,05%) e efeito quase nulo sobre a inflação (0,0008% sobre o nível de preços interno). O aço em discussão (laminados a quente) ficaria 0,14% mais caro no Brasil.

O diagnóstico diverge do previsto pelo Ministério da Fazenda. Estudo da secretaria de acompanhamento econômico mostra que o impacto sobre a inflação seria maior (0,09%), fazendo com que eletrodomésticos ficassem até 3% mais caros.

Ambos os documentos afirmam que os importados são parte reduzida do consumo nacional de aço e que a queda da produção doméstica - um dos fundamentos do pedido de proteção feito pelas siderúrgicas - se deve à redução da demanda interna, com a recessão.

No estudo da Fazenda, durante o período sob avaliação (2013-2015), a produção recuou 11%, e a importação, 5,6%. Em outras palavras, a queda da produção não tem a ver com uma "concorrência desleal de importados", necessário para justificar uma barreira antidumping.

Além disso, dado o nível de concentração elevado da produção local em quatro siderúrgicas (ArcelorMittal, CSN, Gerdau Açominas e Usiminas), haveria espaço para que elas aumentassem preços em um contexto de recuperação da economia. Isso penalizaria toda a cadeia de consumidores da matéria-prima. Já no documento produzido pela Camex, a baixa participação do aço importado no consumo local indica que a barreira contra China e Rússia teria efeito praticamente nulo sobre a cadeia que depende do aço.

Indústrias metalúrgicas, de máquinas, equipamentos de transporte, produtos de metal, veículos, entre outros, sofreriam, porém, encolheriam apenas 0,0004% com o aço mais caro. Já as importações, sim, recuariam 16% - China e Rússia reduziriam as vendas ao Brasil em mais de 50%.

O documento, no entanto, não sugere uma posição favorável à proteção ou indica votos aos ministros que compõem a Camex, formada por Fazenda, Planejamento, Agricultura, Transportes, Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Mdic e Itamaraty.