Reforma da Previdência

O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira com as atenções voltadas para a reforma da Previdência, em análise na Câmara dos Deputados. Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira, quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos. A votação deverá acontecer depois do Carnaval.

Parlamentares da base aliada do governo estão incomodados com o presidente Michel Temer (PMDB), que estaria dando excesso de atenção a alguns partidos e esquecendo a base, que tem sustentado o governo no Congresso Nacional. Para o deputado federal gaúcho Mauro Pereira (PMDB, foto), não tem fundamento o questionamento de deputados da base aliada, que deve ter orgulho do "presidente Temer, que trabalha todos os dias só pensando em salvar a economia brasileira". Ele frisou que o presidente Michel Temer trata todos os deputados da base com um carinho especial. Segundo o peemedebista, "talvez as pessoas que estão falando sobre isso queiram arrumar uma intriga para o presidente".

Quanto a ter votos para aprovar a reforma da Previdência, Mauro Pereira afirmou que "vai ter, porque o relatório final está sendo concluído. Não foi apresentado ainda e, até a apresentação para os deputados, vai ter ainda mais diálogo, e só será apresentado no momento em que tiver a certeza de que será aprovado".

Na opinião do deputado, "o único problema que tem hoje é a regra de transição para os servidores públicos, que é necessária, e isso é o último detalhe que eles estão acertando, dialogando para que também aconteça. Será colocada em votação e aprovada com tranquilidade, porque os outros segmentos já estão contemplados". O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá apresentar um novo texto sem alterar regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda - e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência.

Estados e municípios, por outro lado, serão obrigados a unificar os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que já acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados por Rodrigo Maia (DEM) no final de 2017, quando ele fez um discurso em defesa da reforma. Governo e oposição passaram o recesso mobilizados tratando do assunto.

O relator da reforma da Previdência afirmou que o governo ainda não tem os votos para aprovar a proposta, mas que a base está empenhada em conquistar os parlamentares indecisos. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), conta com 275 votos certos para aprovar a reforma e, aproximadamente, 55 parlamentares indecisos. São necessários 308 votos para aprovar o texto.