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Repórter Brasília
- Publicada em 29 de Janeiro de 2018 às 00:32Lei Geral do Esporte
Senador Romário (PSB-RJ) quer ser relator do PL que revisa Lei Pelé
PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO/JC
O ano legislativo será "atropelado" por dois fatos já divulgados: a Copa do Mundo, a partir de 14 de junho, na Rússia, e a campanha eleitoral para as eleições de outubro. Com isso, o calendário de votações será curtíssimo, limitando as aprovações de projetos, ao contrário do desejo do Palácio do Planalto, nesta reta final do governo de Michel Temer (PMDB). Mas, por falar em Copa, há um projeto de lei que chama a atenção para os que acompanham o esporte fora das quatro linhas. É o projeto que trata da reforma da Lei Pelé, a Lei Geral do Esporte. Esse projeto foi elaborado entre 2016 e início de 2017 por um grupo de advogados especialistas no assunto, a pedido do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao final dos trabalhos, apresentaram uma proposta de projeto de lei que deve ser discutida ainda neste semestre.
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O ano legislativo será "atropelado" por dois fatos já divulgados: a Copa do Mundo, a partir de 14 de junho, na Rússia, e a campanha eleitoral para as eleições de outubro. Com isso, o calendário de votações será curtíssimo, limitando as aprovações de projetos, ao contrário do desejo do Palácio do Planalto, nesta reta final do governo de Michel Temer (PMDB). Mas, por falar em Copa, há um projeto de lei que chama a atenção para os que acompanham o esporte fora das quatro linhas. É o projeto que trata da reforma da Lei Pelé, a Lei Geral do Esporte. Esse projeto foi elaborado entre 2016 e início de 2017 por um grupo de advogados especialistas no assunto, a pedido do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao final dos trabalhos, apresentaram uma proposta de projeto de lei que deve ser discutida ainda neste semestre.
Romário relator
O senador Romário já se candidatou à relatoria do projeto, mas é preciso saber se a força da Bancada da CBF permitirá que ele emplaque, depois do que escreveu sobre essa entidade em seu relatório alternativo da CPI do Futebol. De qualquer forma, a legislação sobre o esporte em geral e sobre o futebol em particular deve passar por grandes mudanças.
Projetos juntos
Ocorre que a Câmara dos Deputados também tem propostas importantes nesse sentido, e é possível que os dois projetos sejam apensados e que seja nomeado um relator para as duas propostas. Isso agilizará o debate, pois evitará que um e outro projeto tramite separadamente pelas duas casas - Câmara e Senado.
Concentrar esforços
De qualquer forma, é difícil afirmar que a nova Lei Geral do Esporte emplaque este ano. As sessões do Legislativo serão pautadas mais pelos interesses dos projetos do Palácio do Planalto, e é preciso concentrar esforços para reunir parlamentares nessas ocasiões. Com isso, as demais sessões, como essa do projeto da Lei Geral do Esporte, serão esvaziadas, levando o debate e a votação da proposta para o próximo ano, quando teremos uma nova composição no Congresso Nacional.
Lei Romário
É bom lembrar que a primeira lei geral tivemos quando Zico era o secretário nacional do Esporte, ainda no governo Fernando Collor de Mello. Depois, tivemos Pelé, que emplacou a Lei nº 9.615/98, levando o seu nome, "Lei Pelé", que vigora, ainda hoje, com várias emendas. Será que está a caminho a "Lei Romário"? Será que o Baixinho emplaca mais um gol no esporte?
Mulheres no Judiciário
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) quer alterar a Constituição para garantir expressamente a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas destinadas à escolha dos integrantes dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos procuradores-gerais do Ministério Público. Para isso, ela apresentou a PEC 8/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator. A senadora argumenta que, nos postos de comando dessas instituições, a participação das mulheres ainda tem sido muito limitada, apesar do número crescente de mulheres ingressando no serviço público por meio de concurso.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
