Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 30/01/2018. Alterada em 29/01 às 21h41min

O peso da pressão política

Pressionado politicamente pela condenação do ex-presidente Lula (PT) - e por outras cabeças que estarão, no futuro, sob risco, o Supremo vai julgar, em breve, de novo, se os réus condenados em segunda instância podem ser logo levados a começar a cumprir pena. Acompanhe em potins.
Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes (este, trocando de lado) confirmarão que a prisão só é possível após esgotados todos os recursos possíveis.
Celso de Mello poderá votar contra a mudança do entendimento atual, em relação ao qual ele foi vencido. Com a sua condição de decano, ele se ergueria contra o casuísmo da "jurisprudência sob encomenda", sem ter de mudar a sua convicção pessoal.
Dias Toffoli (íntimo de Lula) e Alexandre de Moraes (íntimo de Michel Temer) sustentarão a tese de prisão após o Superior Tribunal de Justiça confirmar a condenação aplicada pelas instâncias inferiores.
Rosa Weber já votou pela prisão só após o trânsito em julgado, mas já disse que poderá "mudar de opinião" e aderir à outra tese (que não disse exatamente qual é). Segundo crítica irradiada pela "rádio-corredor" do Conselho Federal da OAB, "a ministra está, por ora, pensando em cima do muro".
Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia são favoráveis ao cumprimento da pena após a decisão de segundo grau.
Detalhe: Moraes ocupa o lugar de Teori Zavascki (morto em janeiro de 2017) e que, em 2016, votou pela execução antecipada da pena. Na ocasião, o placar pela possibilidade da prisão imediata foi apertado: 6 x 5.

Em pleno verão (1)

A Polícia Federal espera, em fevereiro, após o Carnaval, o "cumpra-se" judicial paranaense para desencadear dezenas de prisões, buscas e apreensões. Os alvos serão - já se sabe - figuras carimbadas: políticos e empreiteiros. A propósito: também em fevereiro, haverá efervescências com o braço carioca da Lava Jato.

Em pleno verão (2)

Antes da chegada da primavera, dois assuntos vão estourar no Supremo. Primeiro: o estúpido e esperto auxílio-moradia (para magistrados, promotores, políticos e outros apaniguados) fuzilado pela cidadania. Enquete na página do Senado já recebeu mais de 754 mil adesões. As opiniões são incisivas: 751.350 contrárias e 3.209 a favor. Segundo: a remuneração na Advocacia-Geral da União. É que os advogados públicos em geral recebem acima do teto constitucional, graças às verbas sucumbenciais que recebem por vitória(s) nas causas em que defendem o poder público. O Portal da Transparência relata casos de até R$ 1 milhão.

'Grande gestor'

O baú do Espaço Vital relembra que a doutora Dilma Rousseff (PT) esteve no lançamento da P-59 na Bahia. Na ocasião, fez um daqueles seus discursos sem pé nem cabeça e cumprimentou o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, elogiado como "o grande gestor que propiciou a construção dessa plataforma".
De sobremesa, Dilma também afagou o diretor Renato Duque. Aquele que foi condenado, em agosto passado, a 10 anos de prisão.

Dinheiro posto fora

A Petrobras vendeu, neste mês, sem alarde, num leilão internacional, as plataformas de perfuração P-59 e P-60. Elas estavam paradas, inchando os prejuízos. Só que a alienação de ambas foi por US$ 38,5 milhões. No mercado, uma nova (só uma...) custa US$ 130 milhões.
Acredite o leitor, a Petrobras pagou, em 2012, por cada uma das plataformas, US$ 360 milhões ao consórcio Paraguaçu, formado pelas notórias Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, todas alvos da Lava Jato.

PeRdidos de vista

Com R mesmo. A decisão sobre o final do foro privilegiado - já com resultado definido (7 x 1) desde 23 de novembro - foi interrompida por peRdido de vista feito por Dias Toffoli. A sociedade espera que, em fevereiro, o ministro cumpra seu papel constitucional de julgar.
A propósito de pilhas de processos represados, é ruim para a cidadania saber que há 140 inquéritos contra políticos parados no Supremo no aguardo de decisões. Só para lembrar um, o indiciado é o senador Fernando Collor (PTC-AL). Que já se lançou pré-candidato à presidência da República...

Último ato da peça

Fundado em 10 de fevereiro de 1980, o PT foi integrado originalmente por um grupo heterogêneo de militantes de oposição à ditadura militar, sindicalistas, intelectuais, artistas e católicos ligados à Teologia da Libertação. Ele surgiu e consolidou-se como "o partido da ética, que promete e se compromete a não roubar, nem deixar roubar".
Assim foi por cerca de 25 anos: era um desafio encontrar um membro do Partido dos Trabalhadores envolvido em algum escândalo.
Hoje, o difícil é não encontrar.

Março nebuloso

Quando a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão estiver completando dois meses, na última semana de março próximo, deverá estar saindo do forno, em Curitiba (PR), uma nova sentença que seguramente terá repercussões internacionais.
É naquela ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio é acusado de receber propinas da Odebrecht por meio do aluguel do apartamento vizinho à cobertura onde ele mora.

O sexo e a vizinhança


REPRODUÇÃO/JC
Quatro ou cinco vezes por mês, em um prédio da avenida Independência, ouve-se o eco de tapas seguidos de gemidos altos. Os vizinhos já sabem que, pelas próximas duas ou três meias-horas, haverá muitos gritos decorrentes de cenas explícitas de sexo. Afinal, a condômina pratica suas atividades rente à janela, aproveitando ao máximo as vindas do companheiro, tripulante de empresa aérea, que costuma aportar no Portinho, uma vez por semana.
Fetiche, voyeurismo, descuido, paixão ou apenas e principalmente prazer - não se sabe. O inegável é que, logo após os primeiros sinais, o interfone toca. É algum vizinho reclamando. Tanto a condômina fez, tanto o parceiro faz, tanto os vizinhos reclamaram... que o assunto chegou a Juízo.
Os advogados sustentaram teses antagônicas. O do condomínio escreveu que "são problemas de barulho e comportamento inadequado". O da ré disse que "o que cada um faz dentro do lar está fora de questionamentos e julgamentos".
A juíza intimou a ré e o representante legal do condomínio para a audiência de tentativa de conciliação. Concitou os litigantes a concessões recíprocas. Sem sucesso.
A prova oral - todos condôminos e, como tal, contraditados - confirmou as orgias amorosas e rumorosas no recôndito da unidade barulhenta.
A sentença definiu as relações sexuais como "tema polêmico", admitiu que "ninguém vive em mosteiro", mas reconheceu que, "do lado da contígua parede, ou no andar acima, ou no pavimento abaixo, moram crianças pequenas e idosos". E fixou a indenização em "simbólicos R$ 2 mil", concitando as partes "à tolerância e à moderação, pelo bem social".
Há recursos de ambos os demandantes ao tribunal. O relator já recomendou atenção ao estagiário-chefe que fará o projeto de voto: "O caso vai da garantida privacidade aos lamentáveis exageros, o que requer cuidado". A controvérsia ainda será objeto da próxima reunião da assessorcracia.
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia