Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
A obra faz um paralelo entre civil law e common law, trazendo a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral. Com incursão apropriada no Direito britânico, procura estabelecer as grandes distinções entre o recém-criado instituto com o antigo e estável sistema inglês. Aponta elementos comuns, tendo em vista os fins a serem atingidos por ambos os sistemas, quais sejam a isonomia e segurança jurídica. Analisa, a partir de um processo histórico, a arbitragem. Seguem-se considerações sobre o significado fundamental do que se entende pela expressão Direito brasileiro, passando ao estudo da legalidade.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
Acesso ilimitado aos conteúdos do site
Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
A obra faz um paralelo entre civil law e common law, trazendo a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral. Com incursão apropriada no Direito britânico, procura estabelecer as grandes distinções entre o recém-criado instituto com o antigo e estável sistema inglês. Aponta elementos comuns, tendo em vista os fins a serem atingidos por ambos os sistemas, quais sejam a isonomia e segurança jurídica. Analisa, a partir de um processo histórico, a arbitragem. Seguem-se considerações sobre o significado fundamental do que se entende pela expressão Direito brasileiro, passando ao estudo da legalidade.
Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem - Márcio Bellochi, Revista dos Tribunais, 200 páginas, preço sugerido R$ 119,00