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Jornal da Lei

- Publicada em 29 de Janeiro de 2018 às 15:17

Arbitragem

A obra faz um paralelo entre civil law e common law, trazendo a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral. Com incursão apropriada no Direito britânico, procura estabelecer as grandes distinções entre o recém-criado instituto com o antigo e estável sistema inglês. Aponta elementos comuns, tendo em vista os fins a serem atingidos por ambos os sistemas, quais sejam a isonomia e segurança jurídica. Analisa, a partir de um processo histórico, a arbitragem. Seguem-se considerações sobre o significado fundamental do que se entende pela expressão Direito brasileiro, passando ao estudo da legalidade.
A obra faz um paralelo entre civil law e common law, trazendo a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral. Com incursão apropriada no Direito britânico, procura estabelecer as grandes distinções entre o recém-criado instituto com o antigo e estável sistema inglês. Aponta elementos comuns, tendo em vista os fins a serem atingidos por ambos os sistemas, quais sejam a isonomia e segurança jurídica. Analisa, a partir de um processo histórico, a arbitragem. Seguem-se considerações sobre o significado fundamental do que se entende pela expressão Direito brasileiro, passando ao estudo da legalidade.
Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem - Márcio Bellochi, Revista dos Tribunais, 200 páginas, preço sugerido R$ 119,00
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