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Com ágio de 185% sobre a outorga mínima de R$ 194,3 milhões, o consórcio liderado pela CCR venceu o leilão de concessão da operação das linhas 5 (lilás) e 17 (monotrilho ouro) do metrô de São Paulo. O leilão, que aconteceu na Bolsa de Valores (B3), teve baixa concorrência; e apenas a CCR, em parceria com o grupo Ruas Invest, e a CS Brasil, do grupo JSL, em parceria com a Seoul Metro - que opera o metrô de Seul, na Coreia do Sul -, apresentaram propostas. A CCR já opera a linha 4 (amarela) do metrô de São Paulo, a única nas mãos da iniciativa privada na cidade. As demais linhas - 2 (verde), 3 (vermelha) e 1 (azul) - são operadas pelo estado.
A proposta da CS Brasil foi de R$ 388,5 milhões, ágio de 99,9% sobre a outorga mínima. Como a diferença entre as propostas foi superior a 15%, o leilão foi encerrado e a CCR, declarada vencedora.
A CCR informou que pretende usar recursos próprios para pagar a outorga e que tem interesse por novas concessões do governo paulista na área, afirmou o presidente da divisão de mobilidade urbana da companhia, Leonardo Vianna. A empresa considera que o projeto não tem risco de obra, já que estas estão nas mãos do governo.
"Nosso interesse não é construção, mas a operação de linhas. Por isso temos interesse na linha 15 do metrô, que também é um monotrilho", disse o executivo, que afirmou que a concessão é o caminho adequado para suprir as necessidades da União e do estado.
A assinatura do contrato acontecerá em dois meses, quando será paga a outorga, e o consórcio já deverá operar as estações da linha lilás que já estão funcionando. Sobre a obra do monotrilho, ele disse que espera que os trens, que estão sendo fabricados na Malásia, sejam entregues no prazo.
A expectativa é que, ao longo dos 20 anos de concessão, o contrato renda R$ 10,8 bilhões. Além da outorga fixa, o concessionário terá que pagar ao governo do estado 1% da receita tarifária mensal, a chamada outorga variável. O investimento previsto ao longo do prazo de concessão é de
R$ 3 bilhões.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o leilão foi realizado com toda a transparência, sem nenhum jogo de "cartas marcadas". O Sindicado dos Metroviários afirmou, anteriormente, que a CCR seria a vencedora do certame. "Isso é absolutamente irresponsável. Nós fazemos o leilão na bolsa, com toda transparência", disse Alckmin sobre a posição do sindicato. Para o governador, haverá ganho de eficiência e qualidade do serviço para a população de São Paulo com a concessão.
O leilão havia sido suspenso pela Justiça, que acatou pedido de dois vereadores do PSOL, Sâmia Bomfim e Antônio Vespoli. Eles questionaram a receita calculada pelo governo, considerando o baixo preço da outorga. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia o certame, alegando que isso "atrapalharia o processo licitatório".
O Grupo CCR é uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura do mundo, com atuação em rodovias, aeroportos e serviços. Controla 3,2 mil quilômetros de rodovias no País através das concessionárias CCR NovaDutra (SP-RJ), CCR ViaLagos (RJ), CCR RodoNorte (PR), CCR AutoBAn (SP), CCR ViaOeste (SP), CCR Rodoanel Oeste (SP), Renovias (SP), CCR SPVias (SP) e CCR MSVia (MS). Também faz parte do controle acionário da concessionária ViaRio, responsável pela construção e operação do Corredor Expresso Transolímpica, no Rio de Janeiro.
No transporte de passageiros, o grupo atua por meio das concessionárias ViaQuatro, CCR Barcas e CCR Metrô Bahia, responsáveis, respectivamente, pela operação da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, pelo transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro e pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, além de ter participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos), ligando a região portuária e o Centro do Rio de Janeiro.
A linha 5 do metrô de São Paulo tem início no bairro do Capão Redondo e vai até a estação Brooklin, ambas na Zona Sul. Este trecho já está operando, mas a linha ainda está em obras, e sua extensão deverá chegar até a estação Chácara Klabin, ligando os passageiros com a linha verde, ainda neste ano, e totalizando 20,1 quilômetros. Já a linha 17 é no modelo monotrilho (trem suspenso em trilhos), com 7,7 quilômetros de extensão, e sai do aeroporto de Congonhas, indo até a estação Morumbi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo, mas agora a previsão do término das obras é 2019, com cinco anos de atraso.
Ecorodovias paga R$ 883 milhões por outorga do rodoanel
Com ágio de 90,9%, o governo paulista concedeu, na semana passada, em leilão na Bolsa de Valores (B3), o trecho norte do rodoanel. O último trecho do anel viário que circunda a Região Metropolitana de São Paulo foi arrematado pela Ecorodovias, que pagou R$ 883 milhões de outorga pela concessão, que tem prazo de 30 anos - o valor mínimo era de R$ 462 milhões. A segunda colocada foi a Autostrade, que ofertou R$ 517 milhões. Os dois participantes do leilão são controlados por grupos italianos.
O trecho norte do rodoanel tem 47 quilômetros e vai conectar os trechos leste e oeste. Diferentemente dos demais do rodoanel, toda a obra do trecho norte será realizada pela estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa). E, ao longo dos 30 anos da concessão, a Ecorodovia terá de investir R$ 581,6 milhões.
Com o Bndes fora das novas concessões, a Ecorodovias, que no leilão teve a assessoria do banco Santander, terá de buscar financiamento no mercado - via crédito bancário, mercado de capitais ou recursos de agências multilaterais, como o Banco Interamericano (BID) e o IFC, do Banco Mundial.
A operação do novo trecho está prevista para começar no fim do primeiro semestre, quando o governo promete entregar o primeiro lote da obra. O restante deve ser entregue até dezembro. O pedágio no trecho norte, que terá serviço de Wi-Fi, custará R$ 3,30.
Para o advogado Fernando Villela, especialista em infraestrutura do escritório Siqueira Castro, mesmo com poucos participantes, o leilão foi bem-sucedido, pois o valor de R$ 883 milhões da outorga mostra apetite pelo ativo, que tem ao menos dois atrativos para a vencedora.
"Há sinergia com outras rodovias administradas pela empresa em São Paulo (a Ecorovias opera o sistema Anchieta/Imigrantes, através da Ecovias, e o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, através da Ecopistas)", diz Villela, que vê no primeiro leilão de concessões de 2018 um sinal positivo. "Mostra confiança dos investidores. Por isso, traz um horizonte muito positivo para os leilões deste ano na área de infraestrutura."