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Com decisão da Suprema Corte, Temer avalia novo decreto de indulto natalino
O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
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O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que, antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte.
O receio do entorno do presidente é que uma iniciativa sem o consentimento da magistrada possa dar a entender que o Executivo atropelou o Judiciário, criando uma crise institucional.
A ideia é que o assunto seja tratado nos próximos dias com ministra Cármen Lúcia pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Caso não cheguem a um acordo, a estratégia será recorrer da decisão por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU).