Juiz nega pedido de prisão domiciliar para Paulo Maluf

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou, nesta quarta-feira, pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que ele seja transferido para a prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Segundo o magistrado, o laudo pericial revela "incontroverso quadro de saúde do reeducando". 

O juiz também lembrou que, segundo o relatório médico do presídio, o estabelecimento já tem conhecimento do estado de saúde de Maluf e já tomou providências - "inclusive no que se refere ao acompanhamento por fisioterapeuta, administração dos medicamentos e instituição de dieta pertinente".

Ainda de acordo com o magistrado, a direção do presídio já afirmou que instalará suportes, barras e outros equipamentos para facilitar a mobilidade de Maluf. O estabelecimento também afirmou que há acompanhantes disponíveis para ajudar na higiene pessoal de presos com dificuldades, e também dietas diferenciadas disponíveis para atender pessoas hipertensas. Outro dado que influenciou na decisão do juiz é a informação de que há ambulância de pronto atendimento à disposição do Núcleo de Saúde da unidade.

"Tudo isso revela de maneira mais segura que, ao menos nessa análise inicial, o sentenciado encontra-se bem amparado no sistema carcerário do Distrito Federal", concluiu o magistrado. O juiz ressaltou que o Instituto Médico-Legal (IML) ainda precisa responder às perguntas da defesa sobre a estrutura do sistema prisional. No entanto o juiz lembrou que o órgão funciona em regime de plantão nessa época do ano. Somente depois das respostas é que será tomada decisão sobre a transferência ou não de Maluf para a prisão domiciliar.

A perícia feita pelo Instituto Médico-Legal em Maluf aponta que ele tem doenças graves, mas pode receber cuidados na prisão. O laudo faz a uma ressalva: "deverá ter acompanhamento ambulatorial".