EBC anuncia Plano de Demissão Voluntária para seus servidores

A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) abre, na próxima segunda-feira, o prazo para adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo a empresa, a implantação do PDV tem como objetivo readequar a estrutura organizacional da empresa, redimensionar a força de trabalho e reduzir custos, além de atender à antiga reivindicação dos empregados. O período de adesão ao plano termina no dia 22 de janeiro de 2018.

O PDV foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento. Os gastos da União com o plano poderão chegar a cerca de R$ 90 milhões, caso haja a adesão total. Esse valor deverá ser recuperado nos nove meses seguintes aos desligamentos, ou seja, até dezembro de 2018, com a redução dos gastos com a folha de pagamento. Nos três primeiros meses de 2019, a estimativa é que a EBC economize R$ 42 milhões com pessoal.

Em torno de 22% do quadro de pessoal, o equivalente a 544 empregados, se enquadra nos critérios estabelecidos no plano oferecido pela empresa. Poderão optar pelo PDV os empregados do quadro efetivo da EBC com idade igual ou superior a 53 anos e com 10 anos ou mais de exercício na empresa. E também os profissionais aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a EBC.

O empregado que aderir ao plano terá o incentivo financeiro de 24 salários mensais, limitado ao valor máximo mensal de R$ 10 mil (teto de R$ 240 mil). Essa indenização será somada a incentivos sociais relativos a planos de saúde e de previdência privada.

Para evitar prejuízos ao trabalho da empresa, a EBC realizará um Plano de Transferência de Atividades. Ele permitirá que os empregados, antes do seu desligamento, repassem o conhecimento e as atividades que desempenham a outros profissionais. Os optantes pela demissão voluntária também participarão de um Programa de Preparação para Aposentadoria, que prevê palestras e eventos sobre o tema. A previsão é que os participantes sejam desligados da EBC até o final de março.