A Comissão de Ética da Presidência da República instaurou investigação contra seis ministros para apurar se houve irregularidade na oferta de caronas a parentes e lobistas em voos da Força Aérea Brasileira (FAB). A apuração foi aberta com base em reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo, segundo a qual os auxiliares presidenciais transportaram, em viagens oficiais, pessoas sem vínculo com a administração pública.
O órgão federal irá investigar o comportamento dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional, PMDB), Sarney Filho (Meio Ambiente, PV), Gilberto Kassab (Comunicações, PSD), Maurício Quintella (Transportes, PR), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo, PSDB) e Dyogo Oliveira (Planejamento).
A norma que regulamenta a utilização das aeronaves oficiais não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública.
O presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, solicitou às pastas a relação dos ocupantes nos aviões militares e ressaltou que pessoas estranhas à gestão pública não deveriam acompanhar viagens pelo princípio da impessoalidade. "O uso de aeronaves é derivado de interesses públicos e deve respeitar o limite da necessidade. Não é possível a utilização para finalidades privadas", afirmou.
Como punições, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer (PMDB).
Na prática, a advertência tem como efeito uma espécie de registro de violação ética no currículo da autoridade, mas não impede o ministro de ocupar outros cargos na esfera pública.