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Porto Alegre, terça-feira, 05 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 06/12/2017. Alterada em 05/12 às 22h17min

Saúde tem maior número de emendas aprovadas

Carlos Villela, especial para o JC
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que foi aprovado na segunda-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre, teve 54 das 149 emendas aprovadas. Ao todo, são 12 emendas para a área da saúde, 10 para a área de infraestrutura e urbanismo, oito para lazer, sete para a cultura, seis para a segurança, cinco para meio ambiente, cinco para educação e assistência social, e uma para a área de inovação.
O orçamento prevê uma receita de R$ 7,24 bilhões e despesa do mesmo valor. E, para que todas essas emendas autorizadas em plenário serem executadas, são necessários R$ 20.929.241,50.
O vereador André Carús (PMDB) foi o que mais teve emendas aprovadas na votação, sendo 10 de sua autoria direta e três como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam). De acordo com o parlamentar, "as emendas que foram apresentadas pelo meu mandato ou pela Cosmam não retiraram recursos de áreas substanciais". Carús destaca que sua emenda de maior volume de recursos, que é a convocação de novo pessoal para a Guarda Municipal, tem verbas que serão retiradas do orçamento previsto pela Secretaria de Segurança.
Segundo o vereador, destacando que estão previstos R$ 441 milhões em investimentos dentro do Orçamento para o próximo ano, a alocação de recursos "é uma questão de gestão". Essa visão sobre a coordenação dos gastos vai de encontro com o que disse o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, em visita à Câmara na segunda-feira. Ele manifestou receio com a aprovação de um grande número de emendas, que eventualmente não poderão ser concretizadas devido à falta de recursos da prefeitura.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Como o ano legislativo está próximo do fim, ainda não está decidido se, em caso de veto, o projeto vai retornar para a Câmara ainda neste ano ou no começo de fevereiro, quando os trabalhos ordinários serão retomados.
••• Emenda nº 1: infraestrutura para o Carnaval de Porto Alegre
autoria: ver. João Bosco Vaz (PDT) 
valor: R$ 1.000.000
••• Emenda nº 8: conserto do elevador na sede do Centro Cultural Companhia de Arte 
autoria: Centro Cultural Companhia de Arte e outros 
valor: R$ 30.000
••• Emenda nº 10: qualificação da Casa do Artista Riograndense 
autoria: Casa do Artista Riograndense e outros
valor: R$ 30.000
••• Emenda nº 12: Implementação da etapa final do PPCI na sede do Centro Cultural Companhia de Arte
autoria: Centro Cultural Companhia de Arte e outros
valor: R$ 70.000
••• Emenda nº 13: realização de apresentações cênicas em escolas públicas da capital
autoria: Centro Cultural Companhia de Arte e outros
valor: R$ 20.000
••• Emenda nº 14: qualificação e expansão do processo de compostagem
autoria: ver. André Carús (PMDB) 
valor: R$ 200.000
••• Emenda nº 15: serviços e consultoria para avaliações da reciclagem de resíduos de dragagens de arroios e valas 
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 120.000
••• Emenda nº 16 + subemenda nº 1: nomeação dos aprovados no concurso para a Guarda Municipal
autoria: vers. André Carús (PMDB) e Valter Nagelstein (PMDB)
valor: R$ 2.112.500
••• Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 100.000
••• Emenda nº 22: planejamento familiar através de implante contraceptivo subcutâneo
autoria: ver. Dr. Thiago (DEM)
valor: R$ 100.000
••• Emenda nº 23: compra de aparelho simulador de cirurgia laparoscópica para o Hospital Presidente Vargas
autoria: ver. Dr. Thiago (DEM)
valor: R$ 30.000
••• Emenda nº 24: convênio com Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs)
autoria: ver. Aldacir Oliboni (PT)
valor: R$ 120.000
••• Emenda nº 25: ampliação da unidade de saúde São Carlos
autoria: ver. Aldacir Oliboni (PT)
valor: R$ 300.000
••• Emenda nº 28: reforma de telas e quadras nas praças do Morro da Cruz
autoria: ver. Aldacir Oliboni (PT)
valor: R$ 100.000
••• Emenda nº 31: construção de Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase) no Loteamento Cristiano Kraemer
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 300.000
••• Emenda nº 38: Festival de Música de Porto Alegre
autoria: ver. Márcio Bins Ely (PDT)
valor: R$ 20.000
••• Emenda nº 40: Restauração da quadra de futebol do Parque Porto dos Casais no bairro Ponta Grossa
autoria: ver. Márcio Bins Ely (PDT)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 41: projeto para implementar ciclovia no bairro Ponta Grossa
autoria: ver. Márcio Bins Ely (PDT)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 43: projeto para construção da Unidade de Saúde Chácara da Fumaça
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 100.000
••• Emenda nº 44: ações de conscientização e tratamento de psoríase
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 100.000
••• Emenda nº 47: compra de câmeras de monitoramento para bairros do Extremo Sul da capital
autoria: ver. Paulinho Motorista (PSB)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 54: subsídio ao trabalho de unidades de triagem conveniadas ao DMLU
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 911.640
••• Emenda nº 57: manutenção e funcionamento da Banda Municipal de Porto Alegre
autoria: ver. Airto Ferronato (PSB)
valor: R$ 150.000
••• Emenda nº 58: promoção da Semana Municipal do Jovem Empreendedor
autoria: ver. Mendes Ribeiro (PMDB)
valor: R$ 20.000
••• Emenda nº 62: projeto de revitalização do largo Zumbi dos Palmares
autoria: ver. Tarciso Flecha Negra (PSD)
valor: R$ 40.000
••• Emenda nº 72: instalação de “cachorródromo” no bairro Jardim Itu-Sabará
autoria: ver. Alvoni Medina (PRB)
valor: R$ 10.000
••• Emenda nº 73: instalação de academia ao ar livre no bairro Sarandi
autoria: ver. Alvoni Medina (PRB)
valor: R$ 30.000
••• Emenda nº 75: Programa Municipal de Aproveitamento do Biogás
autoria: ver. Prof. Alex Fraga (PSOL)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 81: ampliação do sistema de transporte hidroviário para a zona Sul e Extremo Sul
autoria: ver. Prof. Alex Fraga (PSOL)
valor: R$ 300.000
••• Emenda nº 83: manutenção da Praça da Amizade no bairro Partenon
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 30.000
••• Emenda nº 84: manutenção da praça Tristão Sucupira Vianna no bairro Partenon
autoria: ver. André Carús (PMDB)
valor: R$ 30.000
••• Emenda nº 86: programa Adote um Escritor e aquisição de acervo para escolas municipais
autoria: ver. Fernanda Melchionna (PSOL)
valor: R$ 400.000
••• Emenda nº 87: Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo
autoria: ver. Fernanda Melchionna (PSOL)
valor: R$ 10.000
••• Emenda nº 92: Programa de Divulgação do Tratamento de Prevenção Combinada à Transmissão do HIV/Aids
autoria: ver. Fernanda Melchionna (PSOL)
valor: R$ 60.000
••• Emenda nº 95: ampliação de programas de prevenção à violência contra a mulher
autoria: ver. Fernanda Melchionna (PSOL)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 96: implantação de galeria pluvial na avenida Sertório e rua Augusto Severo
autoria: ver. Mônica Leal (PP)
valor: R$ 2.937.101,50
••• Emenda nº 97: recuperação do Centro Comunitário 1º de Maio
autoria: ver. Mônica Leal (PP)
valor: R$ 23.000
••• Emenda nº 98: manutenção e modernização dos serviços de segurança municipal
autoria: ver. Mônica Leal (PP)
valor: R$ 350.000
••• Emenda nº 99: segurança urbana preventiva e comunitária
autoria: ver. Mônica Leal (PP)
valor: R$ 500.000
••• Emenda nº 100: Política de Saúde Integral da População LGBT
autoria: ver. Roberto Robaina (PSOL)
valor: R$ 200.000
••• Emenda nº 101: realização da Parada Livre de Porto Alegre
autoria: ver. Roberto Robaina (PSOL)
valor: R$ 60.000
••• Emenda nº 106: construção da Unidade Básica de Saúde Coinma
autoria: ver. Mendes Ribeiro (PMDB)
valor: R$ 1.500.000
••• Emenda nº 110: projeto de construção ou reforma de Unidade Básica de Saúde para atendimento exclusivo de idosos
autoria: ver. Alvoni Medina (PRB)
valor: R$ 250.000
••• Emenda nº 112: projeto e construção do Centro de Referência ao Idoso de Porto Alegre
autoria: ver. Alvoni Medina (PRB)
valor: R$ 250.000
••• Emenda nº 116: implementação da Rede de Assistência à Psoríase
autoria: ver. José Freitas (PRB)
valor: R$ 30.000
••• Emenda nº 120: capeamento da avenida Romeu Samarani Ferreira no bairro Jardim Vila Nova
autoria: ver. José Freitas (PRB)
valor: R$ 20.000
••• Emenda nº 124: fortalecimento da rede de conselhos tutelares 
autoria: ver. José Freitas (PRB)
valor: R$ 25.000
••• Emenda nº 134: revitalização dos equipamentos da praça Dr. Viriato Dutra no bairro Vila Nova
autoria: ver. José Freitas (PRB)
valor: R$ 10.000
••• Emenda nº 138: aquisição de câmeras para todos os postos de saúde localizados em áreas de alto risco
autoria: ver. Dr. Goulart (PTB)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 144: Implantação da rede pluvial na rua Paraí
autoria: ver. Sofia Cavedon (PT)
valor: R$ 130.000
••• Emenda nº 146: projeto para ampliação da Emei Pica-Pau Amarelo
autoria: ver. Sofia Cavedon (PT)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 147: manutenção das piscinas comunitárias
autoria: ver. Sofia Cavedon (PT)
valor: R$ 400.000
••• Emenda nº 148: emissão de títulos de legitimação de posse para possuidores de terreno em loteamentos irregulares que tiveram regularização aprovada
autoria: ver. João Carlos Nedel (PP)
valor: R$ 50.000
••• Emenda nº 149: criação e manutenção de 200 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes
autoria: ver. João Carlos Nedel (PP)
valor: R$ 3.000.000
Áreas priorizadas
Azul claro: Saúde (12)
Cinza: Infraestrutura e Urbanismo (10)
Roxo: Lazer (8)
Azul marinho: Cultura (7)
Vermelho: Segurança (6)
Verde: Educação e assistência social (5)
Amarelo: Meio ambiente (5)
Rosa: Inovação (1)
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