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Porto Alegre, segunda-feira, 04 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Política

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Dinheiro público

Notícia da edição impressa de 05/12/2017. Alterada em 04/12 às 22h05min

Auxílio-moradia é usado por 19% da bancada gaúcha

Lívia Araújo
Com 432 unidades de apartamentos funcionais à disposição dos 513 deputados federais em Brasília, a oferta menor que a demanda faz com que 154 parlamentares da casa utilizem o auxílio-moradia, de R$ 4.253,00 mensais. O valor é ofertado pela Câmara do Deputados para suprir o déficit de imóveis também quando estes estão interditados para reforma - atualmente, há 84 apartamentos nessa situação.
Dos atuais beneficiários do auxílio-moradia, seis são deputados federais gaúchos, o que representa 19% da bancada: Cajar Nardes (PR), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), Jerônimo Goergen (PP), Jones Martins (PMDB), Renato Molling (PP) e Ronaldo Nogueira (PTB) - atualmente, ministro do Trabalho no governo de Michel Temer (PMDB).
Esse gasto compreende um montante anual de R$ 306.216,00 com o benefício, que pode ser utilizado para a locação de imóveis ou no pagamento de diárias de quartos de hotel. O valor do auxílio-moradia é complementar aos R$ 33.763,00, equivalentes ao salário mensal dos deputados federais, e não está incluso nos R$ 40.875,90 mensais disponíveis como verba de gabinete para cada deputado.
Outros 20 deputados federais gaúchos conseguem usufruir do direito a um apartamento funcional (quadro ao lado), incluindo Osmar Terra (PMDB), licenciado do mandato por ser ministro do Desenvolvimento Social. Uma decisão da mesa diretora da casa permite a utilização de imóvel ou auxílio a ministros com mandatos vigentes como deputados.
Segundo o site da Câmara, os critérios para ocupação dos apartamentos é o efetivo exercício do mandato, antiguidade, idade e quantidade de moradores (familiares são admitidos), com prioridade para portadores de necessidades especiais. Também segundo a Câmara, o gasto médio anual com a manutenção dos apartamentos é de R$ 9,5 milhões, equivalente a um custo mensal de R$ 2.500,00 por deputado ocupante.
O uso do apartamento funcional ou do auxílio-moradia não consta, no site da Câmara, para cinco dos deputados da bancada gaúcha: Assis Melo (PCdoB), Carlos Gomes (PRB), Giovani Cherini (PR), Henrique Fontana (PT) e Paulo Pimenta (PT).
Já entre os senadores gaúchos, o uso é dividido. A senadora Ana Amélia Lemos (PP) não ocupou apartamento da Câmara nem recebeu auxílio-moradia em 2017; Lasier Martins (PSD) utilizou apartamento funcional durante o ano, e Paulo Paim (PT) foi beneficiário do auxílio-moradia do Senado, no valor de R$ 5.500,00.

Habitação bancada RS

Deputados Federais
Apartamento funcional
  • Afonso Hamm (PP)
  • Afonso Motta (PDT)
  • Alceu Moreira (PMDB)
  • Bohn Gass (PT)
  • Covatti Filho (PP)
  • Darcísio Perondi (PMDB)
  • Heitor Schuch (PSB)
  • João Derly (Rede)
  • José Fogaça (PMDB)
  • José Luiz Stédile (PSB)
  • José Otávio Germano (PP)
  • Luis Carlos Heinze (PP)
  • Marco Maia (PT)
  • Marcon (PT)
  • Maria do Rosário (PT)
  • Mauro Pereira (PMDB)
  • Onyx Lorenzoni (DEM)
  • Osmar Terra (PMDB)*
  • Pompeo de Mattos (PDT)
  • Yeda Crusius (PSDB)
Auxílio-moradia
  • Cajar Nardes (PR)
  • Danrlei (PSD)
  • Jerônimo Goergen (PP)
  • Jones Martins (PMDB)
  • Renato Molling (PP)
  • Ronaldo Nogueira (PTB)*
Não utiliza
  • Assis Melo (PCdoB)
  • Carlos Gomes (PRB)
  • Giovani Cherini (PR)
  • Henrique Fontana (PT)
  • Paulo Pimenta (PT)
Senadores
Não utiliza
  • Ana Amélia Lemos (PP)
Apartamento funcional
  • Lasier Martins (PSD)
Auxílio-moradia
  • Paulo Paim (PT)
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