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Porto Alegre, terça-feira, 05 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Internacional

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estados unidos

05/12/2017 - 08h49min. Alterada em 05/12 às 09h01min

Suprema corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor

Ordem restringe a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países

Ordem restringe a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países


BRENDAN SMIALOWSKI/AFP/JC
Agência Brasil
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ordenou, nessa segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Corte suspendeu decisões de duas instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.
A decisão da Suprema Corte foi tomada após um pedido da administração de Donald Trump. A Corte decidiu manter plenamente as restrições de viajantes, enquanto as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como Richomond, na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas Liberdades Civis.
A defesa da suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista, todos de maioria muçulmana, se baseia na discriminação religiosa, o que fere um dos fundamentos constituicionais do país.
Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes.
A primeira ordem emitida por Trump, em Janeiro, também incluia cidadãos do Iraque. Ela foi retirada e uma nova versão foi reescrita após duas derrotas de Trump em tribunais. A ordem em vigor estava parcialmente suspensa.
Em outras ordens executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do Norte e de autoridades da Venezuela. Mas não houve suspensão dessas medidas por tribunais.
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