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Geral
- Publicada em 29 de Dezembro de 2017 às 16:10RS precisará de R$ 82 milhões para pagar piso a todos os professores em 2018
Tema será submetido a Sartori na primeira semana de 2018; tendência é de reajuste do completivo
MARCELO G. RIBEIRO/ARQUIVO/JC
Paulo Egídio
O reajuste do piso nacional do Magistério, anunciado nesta quinta-feira (28) pelo governo federal, deve causar um impacto de R$ 82 milhões nas contas do Rio Grande do Sul em 2018. O valor diz respeito à correção do valor completivo adotado pelo governo estadual para garantir que todos os professores recebam o mínimo definido pela União. Com o aumento salarial, o gasto complementar que integraliza os vencimentos ao piso, que hoje é de R$ 181 milhões, passará para R$ 263 milhões.
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O reajuste do piso nacional do Magistério, anunciado nesta quinta-feira (28) pelo governo federal, deve causar um impacto de R$ 82 milhões nas contas do Rio Grande do Sul em 2018. O valor diz respeito à correção do valor completivo adotado pelo governo estadual para garantir que todos os professores recebam o mínimo definido pela União. Com o aumento salarial, o gasto complementar que integraliza os vencimentos ao piso, que hoje é de R$ 181 milhões, passará para R$ 263 milhões.
Devido ao aumento concedido pelo Ministério da Educação, o salário mínimo dos professores, que é de R$ 2.298,80 em 2017, passará para R$ 2.455,35. Assim, o número de educadores que precisarão receber o completivo, que atualmente é de 31,6 mil, sobe para 57,7 mil – cerca de um terço dos vínculos ativos e inativos do magistério, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O governo do Estado ainda não definiu se irá corrigir o completivo, mas a tendência é de que o valor seja reajustado. A definição deve sair na primeira semana de 2018, quando o assunto será submetido ao governador José Ivo Sartori (PMDB) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
O pagamento do valor complementar ao piso é adotado desde 2012, quando, durante o governo de Tarso Genro (PT), o Estado assinou um acordo com o Ministério Público para que a remuneração dos educadores não ficasse abaixo do valor definido pela União.
Desde que foi implementado, em 2009, o piso salarial dos professores já sofreu reajuste de 158,46%, contando o aumento anunciado para 2018. No mesmo período, a inflação, calculada pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), somou 46,61%. Se fosse implementado para toda a categoria em 2017, conforme cálculos da Sefaz, o piso geraria um impacto de R$ 4 bilhões aos cofres gaúchos.
