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Geral

- Publicada em 21 de Dezembro de 2017 às 22:37

Recursos não recebidos chegam a R$ 519 milhões

Branco (d) sinalizou a Dias que busca financiamento com o Bndes para quitar salários

Branco (d) sinalizou a Dias que busca financiamento com o Bndes para quitar salários


/FREDY VIEIRA/JC
Isabella Sander
Com repasses na área da saúde atrasados desde 2014, os municípios gaúchos vivem uma situação de penúria. A soma dos recursos ainda não recebidos alcança os R$ 519 milhões, sendo R$ 90 milhões referentes a 2017. "Temos sido compreensivos com a situação do Estado, mas não há mais como suportar esta situação. Infelizmente, não podemos delegar o problema para outra pessoa", lamenta o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias.
Com repasses na área da saúde atrasados desde 2014, os municípios gaúchos vivem uma situação de penúria. A soma dos recursos ainda não recebidos alcança os R$ 519 milhões, sendo R$ 90 milhões referentes a 2017. "Temos sido compreensivos com a situação do Estado, mas não há mais como suportar esta situação. Infelizmente, não podemos delegar o problema para outra pessoa", lamenta o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias.
Dias se refere ao fato de que o governo federal, por exemplo, quando passa por problemas financeiros, pode atrasar algum repasse aos estados, assim como os governos estaduais podem demorar um pouco mais a pagar os municípios. "Os prefeitos, não. Somos nós que ficamos incumbidos de comprar medicamentos, prestar o serviço à população. Aí, não temos o que fazer."
Em setembro, o governo do Estado deixou de pagar até mesmo as 71 prefeituras e os 64 hospitais que tinham decisão judicial a seu favor, tornando obrigatório o repasse dos recursos em dia. A punição, nesses casos, é o bloqueio do valor devido no Tesouro estadual. Contudo, se não há valores na conta possíveis de serem bloqueados, não há o que fazer.
No final de novembro, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, prometeu pagar os atrasados caso a venda de ações do Banrisul fosse bem-sucedida e a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) fosse autorizada. Como a venda das ações foi adiada para março, em nova reunião realizada nesta quinta-feira, na Famurs, Branco apontou que não há como prometer pagamentos. Entretanto sinaliza que uma nova solução está sendo buscada através de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para pagar o salário de dezembro dos servidores estaduais, o que livraria alguma verba para outros fins.
As dificuldades dos municípios também são sentidas pelo prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini, que conta que um hospital em sua cidade está em greve há mais de um mês pela falta de repasses. "Se o Rio Grande do Sul já possui um déficit milionário, não seria o caso de aumentar um pouco mais esse déficit e garantir os recursos para uma área tão importante como a saúde?", questiona.
Branco concorda que, diante de uma dívida de R$ 100 bilhões, não faria diferença para o Estado dever mais R$ 519 milhões. No entanto, garante que não há, de fato, de onde tirar dinheiro para pagar os repasses. "A situação é calamitosa. Estados tentando encontrar um mecanismo legal para pagar os salários a partir de uma operação com o Bndes. Sem fluxo de caixa, não temos como quitar", defende. A resposta do banco sobre a questão está prevista para os próximos dias.
 
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