Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Saúde

- Publicada em 14 de Dezembro de 2017 às 22:18

Beneficência pode virar hospital-escola da UFCSPA

Crise da instituição se agravou após rescisão do contrato pela prefeitura

Crise da instituição se agravou após rescisão do contrato pela prefeitura


/CLAITON DORNELLES/JC
A crise do Hospital Beneficência Portuguesa, em Porto Alegre, chegou ao ápice no final de novembro, quando a prefeitura rescindiu o contrato com a instituição. O repasse mensal era de aproximadamente R$ 1,4 milhão, mas a Secretaria Municipal de Saúde decidiu descontinuar o contrato devido à inexecução plena dos serviços e ao descumprimento das condições de habilitação do contratado (não regularização da certidão positiva de débitos trabalhistas). Nesta semana, professores da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) fizeram uma proposta que pode dar sobrevida à instituição: transformá-la em um hospital universitário.
A crise do Hospital Beneficência Portuguesa, em Porto Alegre, chegou ao ápice no final de novembro, quando a prefeitura rescindiu o contrato com a instituição. O repasse mensal era de aproximadamente R$ 1,4 milhão, mas a Secretaria Municipal de Saúde decidiu descontinuar o contrato devido à inexecução plena dos serviços e ao descumprimento das condições de habilitação do contratado (não regularização da certidão positiva de débitos trabalhistas). Nesta semana, professores da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) fizeram uma proposta que pode dar sobrevida à instituição: transformá-la em um hospital universitário.
Um dos mais tradicionais hospitais do Estado, o Beneficência Portuguesa foi fundado há 163 anos, na avenida Independência. Hoje, tem uma sede mais modesta, ao lado do antigo prédio, que abriga, há 10 anos, o Museu da História da Medicina do Rio Grande do Sul. Mesmo antes da rescisão do contrato, o hospital já respirava por aparelhos. As internações caíram de 216, em junho, para apenas duas, em outubro. Cerca de 100 funcionários foram demitidos, e os que seguem trabalhando não recebem salários há quase seis meses. A dívida com a prefeitura pela não prestação de serviços chegava a quase R$ 6 milhões. Embora, em outubro, o atendimento ambulatorial seguisse em funcionamento, as cirurgias foram suspensas e já não havia mais internação pelo SUS.
Enquanto não se encontra uma maneira de suprir os gastos, docentes da UFCSPA se propuseram a construir um projeto de recuperação da instituição. Nesta quinta-feira, os professores, junto com a reitora Lúcia Campos Pellanda e o presidente do Beneficência, Augusto Veit Júnior, foram recebidos pelos ministros Ricardo Barros, da Saúde; e Eliseu Padilha, da Casa Civil, em Brasília. Uma das propostas envolve a transformação da instituição em um hospital-escola. "Oferecemos força de trabalho e ajuda para elaborar projetos e arrecadar verbas. Temos 16 cursos, todos da área da saúde, seria uma força de trabalho que o Beneficência não tem hoje", explica o professor Paulo Fontes.
Como se trata de uma universidade federal, a UFCSPA não tem verba, atualmente, para arcar com as despesas do hospital, nem para mitigar a dívida existente. Embora ainda falte uma auditoria que calculará a saúde financeira do Beneficência, o valor mensal estimado para mantê-lo em funcionamento deve girar entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. "Se houver atendimento pelo SUS, o ministério vai repassar verba, esses serviços serão pagos. Por isso que a prefeitura rescindiu o contrato: estavam pagando por serviços que não eram executados, pois o hospital não conseguia se reerguer", explica Fontes.
Na segunda-feira, um representante do Ministério da Saúde visitará o Beneficência. Além da auditoria, será feita uma consultoria para avaliar a gestão adequada para o local. "Para colocar o hospital em funcionamento, precisaria de funcionários, esterilizar a área. Boa parte dos equipamentos estão funcionando", pondera o professor.
Além da proposta de transformar o Beneficência em hospital-escola, existem outras tratativas. "Também estudamos parcerias com outros hospitais da região", afirma Veit. Para que a transformação em hospital-escola ocorra, não seriam necessárias muitas reformas na estrutura. "O hospital já foi examinado por pessoas da UFCSPA, observaram o que temos de equipamentos, espaço físico, salas, quartos, leitos. Muita coisa poderia ser utilizada imediatamente, só precisaria de higienização", completa o presidente do Beneficência Portuguesa.

Frente parlamentar da AL busca impedir fechamento de leitos

Há esforços por todos os lados para evitar o fechamento de mais leitos em Porto Alegre - em maio, a Capital perdeu as vagas do Parque Belém, que fechou as portas de vez. Nesta quinta-feira, o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Beneficência Portuguesa, com o intuito de impedir o fechamento dos 186 leitos do hospital.
"Não sabemos como, não temos a fórmula, mas sabemos que temos de evitar a perda desses leitos", pondera Ruas. Na próxima semana, ele pretende se reunir com o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, com a reitora da UFCSPA e com representantes do Banrisul e da Caixa Econômica Federal. "Quero entender a relação dos bancos com o hospital, se já são credores ou financiadores, e, também, falar com a prefeitura. Entendo que houve problemas recentes e quero saber o que o Beneficência pode fazer para reativar o convênio", explica o deputado.
Instituições públicas e privadas, universidades, bancos e até os governos estadual e municipal estão sendo procurados pelo grupo engajado em tentar salvar o hospital de um possível fechamento. Uma fonte envolvida na negociação, que preferiu não se identificar, explica que há interessados, mas que falta corpo técnico para assumir a responsabilidade.