PPP para a iluminação pública sairá em 2018

Com estudo em andamento, a Parceria Público-Privada (PPP) para operar o serviço de iluminação pública de Porto Alegre está prevista para sair em 2018. Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, a consultoria realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) será concluída em janeiro. A licitação ocorrerá até o final do primeiro semestre de 2018, e a empresa licitada iniciará seus trabalhos até o fim do ano.

Vanuzzi explica que, quando chegou ao governo, no começo deste ano, encontrou aberto um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para contratação de PPP na área de iluminação pública. O modo como o estudo estava sendo feito, contudo, não agradou ao novo secretário. "O procedimento coletava propostas da iniciativa privada, que tinham seus interesses. Preferimos fazer com o Bndes para termos um estudo neutro, sem viés de interesses privados", relata.

O banco nacional foi escolhido também por sua expertise, pois já atuou como consultor em projetos de iluminação e saneamento em outros estados, e porque o Bndes abria a possibilidade de o projeto ser pago posteriormente, pela própria empresa licitada, não gerando ônus ao município - o estudo está avaliado em R$ 1 milhão, mas nenhum centavo será pago pela prefeitura. A estimativa é que o contrato formulado custe cerca de R$ 250 milhões e envolva a ampliação do parque de iluminação de Porto Alegre, a troca de todos os 104 mil pontos de luz por lâmpadas de LED e a manutenção do serviço de 15 a 25 anos.

Outra mudança será a implantação da telegestão. Hoje, as lâmpadas são acionadas por fotocélulas sensíveis à claridade - quando escurece, a luz é acesa. O problema é que esse é um sistema passível de erros, fazendo com que alguns postes não liguem ou não desliguem. Com a telegestão, todas lâmpadas serão acionadas por um sistema único. "Teremos o controle total do parque de iluminação, com foco especial em locais históricos e atrações turísticas. Queremos qualificar, também, a iluminação onde a população circula a pé", salienta o secretário.

O estudo do Bndes envolve questões financeiras, de engenharia, de meio ambiente e jurídicas, entre outras. Em novembro, integrantes do banco circularam pela Capital à noite para avaliar as necessidades. Concluído o estudo de campo, agora será a vez de definir o cenário de investimento, averiguando quanto será necessário, quais partes serão de incumbência da prefeitura e quais ficarão sob responsabilidade da empresa licitada. A previsão é que essa etapa termine ainda em dezembro e que, a partir de janeiro, seja iniciada a modelagem definitiva que levará à licitação.

Referente à reportagem sobre as verbas de financiamento disponibilizadas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), publicada na terça-feira pelo Jornal do Comércio, Vanuzzi alega que o projeto contemplava a iluminação exclusivamente do quadrilátero do Centro Histórico, formado pelas avenidas Borges de Medeiros, Voluntários da Pátria e Salgado Filho, e pela rua Doutor Flores, e que isso foi feito. "Não abrangia outras grandes avenidas", garante.

O antigo secretário de Obras e Viação, Rafael Fleck, no entanto, disse ao JC, no ano passado, que parte dos R$ 300 milhões financiados pela CAF seriam usados na reforma da iluminação de 29 grandes avenidas, como Osvaldo Aranha, Farrapos e Protásio Alves, das 27 pontes da Ipiranga e de um lote de 25 praças.