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O total de encarcerados no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, eram 622.202 detentos, o que significa um crescimento de mais de 104 mil presos. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos, e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado na sexta-feira pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos - ou seja, comparando com o número de presidiários, há um déficit de 358.663 vagas. "Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária, que vem aumentando no Brasil", argumenta o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, acrescentando que, na conjuntura atual, são dois presos para cada vaga no sistema prisional.
De acordo com o relatório, 89% da população prisional está em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional. "E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios", explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para 2018.
O Brasil é o terceiro país com o maior número de detentos, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22.
Perfil de presos brasileiros segue o mesmo: negro, homem e jovem
Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem de 18 a 29 anos, Ensino Fundamental incompleto e foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos. A porcentagem de presos sem condenação aumentou: passou de 37,5%, em dezembro de 2015, para 40,2% em junho de 2016.
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica, e outras 1.556, por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro, e outras 6.062, por estupro de vulnerável.
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é composta por pessoas negras. Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao Ensino Médio, e menos de 1% dos presos tem graduação.
Em relação às mulheres, há 45.989 presas no Brasil - cerca de 5%. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Já em relação aos homens presos, são 26% pelo mesmo crime.
2018 trará mais investimento em tornozeleiras e penas alternativas
Os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e a correta aplicação dos recursos, tanto da União quanto dos estados. Segundo Almeida, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um "ambiente prisional mais humano".
O Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar. Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para a construção de presídios e a modernização do sistema penal.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, considerou alarmante o fato de o número de presos no Brasil ter dobrado nos últimos 11 anos. "Ainda mais preocupante é a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgados. Acumulados ao longo dos anos e, muitas vezes, ignorados, os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente pelas autoridades. Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no País", disse, em nota.