Zaffari prevê concluir presídio em 10 meses

Com a assinatura do contrato de permuta do terreno onde se localiza a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), de propriedade do governo do Estado, com o Grupo Zaffari, ocorrida ontem, a empresa já pode começar a construir o novo presídio previsto no acordo. Com 416 vagas, a penitenciária será erguida no terreno do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), com estrutura modulada - a mesma utilizada no Complexo Prisional de Canoas e nos Centros de Triagem. A previsão é concluir o trabalho até outubro de 2018.

O projeto de lei que permite ao Poder Executivo permutar bens imóveis com a iniciativa privada em troca de área construída começou a tramitar na Assembleia Legislativa em 2013. Desde aquela época, a expectativa era que fossem criadas em torno de mil vagas no prédio a ser erguido pelo Zaffari. O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, porém, não soube explicar por que o número foi reduzido a menos da metade. "Para mim, isso é novidade, mas as vagas são calculadas conforme o recurso disponível", defende. O dinheiro a ser despendido no presídio precisa equivaler ao valor pelo qual o terreno da FDRH está avaliado. No caso, o montante foi orçado em R$ 28 milhões.

Para Schirmer, a celeridade da obra - prevista para ser feita entre oito e 10 meses - é notável. "Às vezes, se leva oito anos para terminar um presídio. Temos demandas urgentes que não podem esperar", afirma. O gestor se refere ao Presídio de Guaíba, que ficou sete anos sendo construído pelo modelo tradicional, não foi concluído e, nos últimos dias, teve seu contrato com a empresa licitada rescindido. Como a nova prisão no terreno do Central será feita pela iniciativa privada, o mais demorado foi a elaboração do contrato de permuta, que levou um ano. A execução em si, contudo, como não precisa passar por licitação, torna-se mais ágil.

Em troca do presídio, o Estado entregará ao Zaffari a propriedade do terreno da FDRH, de 5.101,75 metros quadrados, localizado na avenida Praia de Belas, 1.595. Até terminar a obra, a empresa terá a posse, mas não a propriedade da área. "Esse é o início de um processo que o Rio Grande do Sul faz de usar seus imóveis subutilizados em uma função social mais adequada, que é essa emergência da segurança pública", avalia o secretário estadual de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli.

Segundo Schirmer, essas iniciativas são o início de um processo para solucionar a superlotação do Presídio Central. "Na época do governo Tarso Genro, foi desmanchado um pavilhão no Central no qual ficavam mil presos. Estamos caminhando pelo caminho correto, que é primeiro construir para depois destruir", conta. Hoje, o Central possui 4 mil presos, mas a estrutura comporta, no máximo, 2,8 mil. Portanto, a Secretaria Estadual de Segurança Pública busca ampliar vagas em diferentes presídios, a fim de remanejar os 1,2 mil restantes.

Assim como no Complexo de Canoas, o novo presídio na área do Central contará com espaços destinados à educação e ao trabalho para os detentos. "Entendemos que a recuperação do preso passa por quatro questões: família, educação, trabalho e fé. Por isso, estamos disponibilizando espaços específicos para ensino e profissionalização, construindo presídios regionais, a fim de facilitar a proximidade familiar e abrindo nossas portas para todas as religiões", enfatiza Schirmer, que alega já ter tido reuniões com a Igreja Católica e a Universal do Reino de Deus. Nessa mesma esteira de participação de igrejas, será assinado convênio, ainda neste mês, para a abertura da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre, na qual grupos religiosos prometem fazer diferença na ressocialização dos apenados. O convênio será assinado por administradores da Apac, Ministério Público e Judiciário.