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Porto Alegre, quarta-feira, 06 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Geral

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Segurança pública

Notícia da edição impressa de 06/12/2017. Alterada em 06/12 às 13h25min

Novo Centro de Triagem começa a receber presos

Espaço fica ao lado de CT interditado recentemente pela Justiça

Espaço fica ao lado de CT interditado recentemente pela Justiça


FREDY VIEIRA/JC
Isabella Sander
Inaugurado ontem, o terceiro Centro de Triagem (CT) de Porto Alegre já recebe detentos que ainda não haviam ingressado oficialmente no sistema prisional e estavam em delegacias da cidade. O prédio fica no terreno do Presídio Central, ao lado do segundo CT, interditado pela Justiça na semana passada. Além desse centro, a Penitenciária de Canoas (Pecan) II está parcialmente interditada, e o Instituto Penal Pio Buck, que também servia para triagem, foi fechado.
A estrutura conta com 112 vagas divididas em 14 celas, com oito camas cada. As celas são equipadas, ainda, com privada e chuveiro. O local também possui pátio coberto, mas com iluminação natural, sala para reuniões com advogados e espaço para receber visitas. Os policiais militares fazem a guarda do CT através do segundo pavimento, sem contato direto com os detentos.
O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, considera a entrega do novo centro como uma mostra de que o governo do Estado está agindo no combate à falta de vagas no sistema prisional e que, somente em CTs, já há 300 vagas disponíveis. Ele espera ainda que, desta vez, não ocorra nenhuma interdição. "Confio no bom senso de quem toma essas decisões. O interesse público deve prevalecer aos interesses individuais", opina.
Para Schirmer, a interdição dos espaços pode até estar certa em termos legais, mas não contribui em nada. "Eu prefiro a integração do que a interdição, porque a integração abre caminhos para a cooperação e a construção coletiva. Quando se interdita, não se interdita apenas o lugar, mas também o diálogo. Essa atitude nos impede de conversar, não constrói nada", observa. Mesmo assim, nega que haja falta de diálogo com o Judiciário. "Como poder, a relação tem sido profícua e boa. Temos tido algumas divergências com um ou outro juiz."
O recado foi para duas magistradas específicas. Tanto a interdição do Pio Buck quanto a do CT ocorreram por decisão da juíza Sonáli Zluhan, enquanto a interdição parcial da Pecan II foi decidida pela magistrada Patrícia Fraga Martins.
"Sabidamente, o elo frágil da segurança é o sistema prisional, e esse é um problema de décadas, e não só no Rio Grande do Sul. Está visto que estamos fazendo muito e rapidamente, mas, se não houver espírito construtivo e prevalecer a visão de que o preso tem sempre razão, e não o poder público, no sentido de buscar caminhos alternativos, não tem saída", defende o secretário de Segurança Pública.
Uma das justificativas para a interdição do Centro de Triagem foi o fato de muitos presos ficarem mais de 30 dias abrigados no local, enquanto o tempo previsto é de até cinco dias. Por esse motivo, o governo do Estado solicitou que o período fosse ampliado de cinco dias para 20 dias. "Se tivéssemos um sistema prisional perfeito no Brasil, não precisaríamos disso, mas não temos", lamenta Schirmer.

Governo do Estado assina hoje convênio com o Grupo Zaffari para construção de novo presídio

Será assinado hoje, às 10h30min, no Palácio Piratini, o termo definitivo entre governo do Estado e Grupo Zaffari para trocar a área da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), próxima ao Praia de Belas Shopping, pela construção de um novo presídio em Porto Alegre.
O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, espera que o início das obras já comece nesta tarde. O cronograma prevê que a prisão esteja pronta em até dez meses.
Em troca do terreno de 5.101,75 metros quadrados onde está o prédio da FDRH, o Zaffari vai erguer uma penitenciária com 416 vagas. A casa prisional será construída também na área do Presídio Central. O investimento será de aproximadamente R$ 28 milhões.
 
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