Procon de Porto Alegre abre processos contra Tim e Claro por queixas de clientes

Depois de multar a companhia Oi em R$ 6 milhões, o Procon Porto Alegre informou nesta sexta-feira (22) que instaurou processos administrativos contra as operadoras de telefonia Tim e Claro. Segundo a diretora-executiva do órgão, Sophia Vial, a medida servirá para apurar denúncias de consumidores por falha na cobertura do sinal, cobranças indevidas e má prestação de serviços.

O Procon recebeu 3.602 reclamações de clientes da Claro e 2.693 de usuários da Tim de janeiro de 2015 até esta sexta-feira. Sophia observou que os problemas são os mesmos verificados com a Oi. A diretora orienta que novas denúncias podem ser feitas pelo site do Procon, na sede do órgão na rua dos Andradas, 686, Centro Histórico, das 9h às 17h ou na loja no Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, das 12h às 18h. 

A empresa de telefonia móvel Oi, através de um processo administrativo instaurado pelo Procon POA, foi multada em quase R$ 6 milhões devido a uma série de infrações cometidas pela empresa ao longo de anos contra os consumidores. Outro processo parecido também está em andamento, desta vez contra a Vivo.

Segundo a diretora-executiva do Procon POA, Sophia Vial, foi aberto um processo administrativo com dano coletivo contra a Vivo. "Temos outras averiguações para fazer de outras duas operadores de telefonia, estamos em fase de verificação das infrações individuais que foram apresentadas para o órgão", destaca.

Quanto à multa da Oi, a empresa poderá abrir recurso hierárquico e posteriormente, levar o processo ao Poder Judiciário. Caso o processo vá para outras instâncias, o Judiciário irá decidir se irá manter ou não a multa. "O que o Judiciário tem que verificar é se existe ou não nulidades no processo, mas nós acreditamos que o processo está bem embasado", afirma Sophia.

De acordo com a diretora do órgão, a decisão de multa contra a Oi foi feita pelo corpo técnico, que analisou cada um dos processos para analisar se existia realmente práticas infrativas. "Acreditamos que o Judiciário será sensível à multa lançada pelo Procon POA".

Caso a multa não seja paga pela companhia, cabe ao Procon abrir recurso para cobrar judicialmente o valor requerido.

"O Procon é o primeiro acesso à justiça do consumidor, o consumidor quando vem ao Procon está tendo acesso a justiça, justiça administrativa e aí o poder Judiciário, na medida que os casos vão sendo resolvidos através do processos administrativos do Procon, eles deixam de ser demandados".

Quanto ao canal de atendimento presencial específico das empresas de telefonia dentro do Procon POA, Sophia afirma que na sede do Centro Histórico, localizada na rua dos Andradas, 686, já possui um posto de atendimento para os clientes da Claro. "A Vivo e a Oi também já possuem esse espaço de atendimento presencial, fora da sede do órgão, mas em um local bastante próximo".