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O leilão de energia A-6 (seis anos de prazo para entregar a geração comercializada), realizado ontem pelo governo federal, teve dois projetos gaúchos que saíram vencedores do certame. Somadas, a térmica a biomassa (queima de matéria orgânica) Cambará e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Forquilha IV absorverão, aproximadamente, R$ 280 milhões em investimentos.
O diretor executivo da Omega Engenharia (empresa envolvida com o empreendimento termelétrico), Carlos Eduardo Trois de Miranda, comenta que o aporte na iniciativa será de R$ 200 milhões a R$ 210 milhões. A térmica, que será erguida em Cambará do Sul, terá 50 MW de capacidade instalada (cerca de 1,2% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul). Além da usina, o complexo de obras contempla a implantação de uma linha de transmissão de 138 kV, com cerca de 40 quilômetros de extensão. A estrutura ligará a termelétrica até uma subestação localizada no município de São Francisco de Paula.
A térmica será alimentada com madeira proveniente de resíduos florestais e de serrarias. Miranda informa que, a partir da conquista da licença ambiental de instalação, a usina levará cerca de 30 meses para ser concluída.
A expectativa é que o licenciamento seja obtido dentro dos próximos seis meses. Como, pelo contrato do leilão, a unidade só precisa fornecer energia para o sistema elétrico nacional em 1 de janeiro de 2023, se conseguir antecipar o empreendimento, o executivo adianta que a usina poderá vender energia antes dessa data no mercado livre (formado por grandes consumidores que podem escolher de quem vão adquirir a eletricidade).
Miranda calcula que a construção da usina irá gerar em torno de mil empregos diretos e indiretos; já na operação, serão criados 36 empregos diretos. O consumo da térmica será de, aproximadamente, 650 mil toneladas de madeira ao ano. Já a PCH Forquilha IV terá 13 MW de capacidade instalada e ficará situada entre as cidades de Maximiliano de Almeida e Machadinho, no rio Forquilha. O empreendimento será conduzido pelas cooperativas Creral, Coprel e Ceriluz, mais três empresários de Erechim.
O presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello, destaca que as obras deverão começar no primeiro semestre do próximo ano. Depois do início, a expectativa é de, em 18 meses, finalizar os trabalhos. Com isso, antes de entregar a energia comercializada no leilão (cujo fornecimento também deve ocorrer a partir de janeiro de 2023), a usina poderá vender eletricidade no mercado livre. O presidente da Creral, Alderi do Prado, acrescenta que o investimento previsto é da ordem de R$ 74 milhões, e os empreendedores tentarão conseguir financiamento com o BRDE para concluir o projeto.
Além da PCH Forquilha IV, a Creral está envolvida com a construção da termelétrica São Sepé, no município de mesmo nome. Essa usina venceu um leilão de energia disputado em 2015 e deverá começar a operar na primeira metade de 2018. A térmica, que será alimentada com casca de arroz, terá 8 MW de capacidade instalada e representará um investimento de cerca de R$ 50 milhões.
No total, o leilão de ontem movimentou R$ 13,94 bilhões em investimentos para gerar 572,5 milhões de MWh. Foram contratados 63 empreendimentos. O preço médio do MWh ficou em R$ 189,45, um deságio de 38,7% em relação aos valores máximos. A potência instalada contratada foi de 3.841 MW, sendo 1.386 MW de 49 centrais eólicas; seis PCHs respondem por 139 MW; seis termelétricas movidas a biomassa, por 177 MW; e duas centrais de gás natural, por 2.139 MW.
Apesar dos esforços, projetos eólicos do Estado são malsucedidos na disputa
Se, por um lado, o secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, comemora o fato de emplacar uma PCH e uma térmica a biomassa no leilão, por outro, considera desanimador o resultado para os projetos eólicos gaúchos que não conseguiram vender energia no certame.
O dirigente recorda que foi feito um enorme esforço para que as obras de transmissão atrasadas no Estado, que estavam sob responsabilidade da Eletrosul e cujo controle foi passado para a Shanghai Electric e para o fundo chinês Clai Fund, fossem reencaminhadas para incluir na disputa as usinas eólicas a serem construídas no Estado.
Os complexos gaúchos puderam participar do leilão de ontem por ser um A-6, que dava mais tempo para os investidores entregarem a eletricidade vendida. Porém, os empreendimentos não conseguiram disputar o certame A-4 (somente quatro anos para entregar a energia comercializada), realizado na segunda-feira, pois o prazo era menor.
O prejuízo pode ser ainda maior, admite o secretário, porque, em abril, será realizado outro leilão A-4, e, com o atraso das obras de transmissão, os empreendimentos do Rio Grande do Sul poderão ficar fora da disputa devido à dificuldade em escoar a geração. Para evitar esse cenário, Lemos revela que o governo estadual solicitará ao federal que o leilão seja adiado para o segundo semestre.
O advogado Frederico Boschin, da Souza Berger Advogados e especialista na área de energia, acredita que dificilmente a União atenderá ao pleito. Boschin argumenta que a questão interfere na isonomia da competição com as outras regiões e também será debatida durante um ano eleitoral, o que torna o assunto mais complicado. O advogado adverte que essa limitação no sistema de transmissão do Estado, somada à concorrência com os competitivos projetos do Nordeste (que contam com uma enorme incidência de vento), pode atrapalhar o sucesso de iniciativas gaúchas em futuros leilões.
Boschin comenta que o preço praticado para a energia eólica no leilão de ontem (R$ 98,62/MWh) foi um dos menores na história do Brasil. Em contrapartida, se os valores baixos dificultam a implantação de empreendimentos, o advogado lembra que esse cenário reflete em tarifas mais módicas para os consumidores.