Aposentadorias oscilam com discussões da reforma

As idas e vindas nas tentativas do governo de aprovar a reforma da Previdência em 2017 não ditaram as discussões só em Brasília. Os pedidos de entrada de aposentadoria aumentavam ou diminuíam ao longo do ano, conforme a chance de o texto passar no Congresso mudava.

Dados da Previdência Social mostram que o número de novos requerimentos cresceu sobretudo nos primeiros meses do ano, quando o governo Temer ainda dava como certa a aprovação do texto até o começo do segundo semestre. No acumulado do ano até outubro, foram 7,9 milhões de pedidos de benefício, aumento de quase 10% em relação a igual período do ano passado. Em outubro, a alta foi de 20% na comparação com igual mês de 2016.

Em maio, com o governo encurralado após a divulgação da gravação entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, o número de pedidos teve duas quedas seguidas, um aumento sazonal em agosto e voltou a subir quando a reforma ganhou novo fôlego, em setembro.

O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo diz que é razoável que o cidadão se sinta impelido a tentar garantir a aposentadoria. "O que não faz nada bem ao País é adiar ainda mais a discussão de reforma." A recepcionista gaúcha Erica Rocha apressou a entrada na aposentadoria no começo do ano. "Já tinha direito de me aposentar, mas no ano passado, ouvi que mesmo quem podia dar entrada teria de trabalhar alguns meses a mais. Achei melhor não arriscar e fiz o pedido."

Para o economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Tafner, a movimentação do primeiro semestre sugere que houve certa urgência para entrar com os pedidos. "A oscilação pode refletir os ânimos da reforma e o comportamento da série aponta uma minicorrida que foi contida pelo episódio da JBS. Talvez em fevereiro, quando o governo fará uma nova tentativa de aprovação, ocorra um novo movimento." O pesquisador também pondera que o movimento está longe de parecer com a corrida por novos pedidos que ocorreu em 1998, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou mudanças nas regras da Previdência, como a criação de uma idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos.

"Existe um certo temor por parte da população e muitas vezes isso é exacerbado por informações falsas, porque a reforma não mexe com direitos adquiridos. Com medo, o contribuinte tenta se prevenir e acaba tomando uma decisão economicamente ruim, porque, dependendo da regra, poderia ficar mais tempo trabalhando e melhorar o valor da aposentadoria", diz José Roberto Savoia, professor da USP.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, avalia que, em meio a diversas informações desencontradas, o cidadão sente medo de não conseguir se aposentar depois que a reforma passar. "O cidadão teme que a Previdência não tenha dinheiro para pagar as aposentadorias e tenta garantir alguma coisa. Faz parte do subconsciente das pessoas. No momento em que a aprovação da reforma parecia certa, um grande número de pessoas que já podia se aposentar ficou ansioso para pedir logo o benefício."

Parte do problema se deve ao modo como o governo tratou o tema, diz. "O governo adotou um discurso de catástrofe para convencer a população, mas o efeito foi contrário. Ele errou na mão na propaganda e na reforma. A propaganda não surtiu efeito nem antes e nem depois do caso Joesley. A gente conversava com deputados aliados e eles mesmos reconheciam que o governo tinha perdido a guerra da comunicação de 10 a zero."