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A desigualdade econômica é generalizada e tem crescido desde a década de 1980, questionando as políticas de crescimento econômico em todo o mundo, de acordo com uma nova pesquisa do World Inequality Lab. As conclusões do estudo são detalhadas no primeiro World Inequality Report (Relatório Mundial de Desigualdade), único relatório a fazer uma avaliação global da desigualdade econômica e social.
Coordenada pelos economistas Facundo Alvaredo, Lucas Chancel, Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, a pesquisa baseia-se no banco de dados mais extenso do mundo sobre a evolução histórica da desigualdade de renda e riqueza. Seu objetivo é contribuir para um debate democrático global mais informado sobre a desigualdade econômica, trazendo dados mais atualizados e abrangentes para a discussão pública.
"Pela primeira vez, este relatório examina como o crescimento global foi compartilhado entre indivíduos em todo o mundo desde a década de 1980, com foco especial nos países emergentes, onde os dados de desigualdade eram escassos ou inexistentes", afirma o PhD em Economia, Thomas Piketty.
Os principais resultados da pesquisa indicam que a desigualdade de renda aumentou em quase todas as regiões do mundo nas últimas décadas, embora em velocidades diferentes, destacando a importância dos papéis dos governos para mitigar a desigualdade. Desde 1980, a desigualdade de renda aumentou rapidamente na América do Norte, China, Índia e Rússia, crescendo moderadamente na Europa. No entanto, existem exceções a esse padrão: no Oriente Médio, na África subsaariana e no Brasil, a desigualdade de renda permaneceu relativamente estável, porém em níveis extremamente altos.
Lucas Chancel, coordenador-geral do relatório, destaca a importância de políticas nacionais para combater a desigualdade. "O fato de as tendências de desigualdade variarem tanto entre os países, mesmo entre os que compartilham níveis de desenvolvimento semelhantes, destaca o papel importante das políticas nacionais na formação da desigualdade. Por exemplo, considere a China e a Índia desde 1980: o primeiro registrou taxas de crescimento muito maiores com níveis de desigualdade significativamente menores do que a Índia. A conclusão positiva do Relatório Mundial sobre Desigualdade é que a política importa, e muito", enfatiza Chancel.
O relatório também revela a queda dramática da riqueza líquida dos governos nas últimas décadas e os desafios que isso representa para enfrentar a desigualdade. Com base nos dados, o relatório discute opções promissoras para diminuir e combater essa discrepância de renda e riqueza - começando pela importância da transparência dos dados econômicos.
"A criação de um registro financeiro global para documentar propriedade de ativos financeiros seria um duro golpe para a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro, e aumentaria a eficácia da tributação progressiva, que é uma ferramenta essencial na redução da desigualdade econômica", afirma o coordenador do relatório, Gabriel Zucman. O relatório salienta a necessidade de políticas mais ambiciosas para democratizar o acesso à educação e aos empregos bem-remunerados em países ricos e emergentes da mesma forma.
Políticas sociais não tiveram êxito no País
Desigualdade da riqueza aumentarão de forma constante se os países continuarem a seguir a mesma trajetória em que estão desde 1980
Arte de Thiago Machado/JC
Ao contrário das estimativas passadas, as políticas brasileiras visando à desigualdade ao longo dos últimos 15 anos não tiveram êxito, conforme aponta pesquisa do World Inequality Report (Relatório Mundial de Desigualdade). Dados de desigualdade mais precisos mostram que os 50% mais pobres conquistaram uma parcela muito limitada do crescimento de renda total entre 2001 e 2015. Em 2015, os 10% mais ricos receberam mais de 55% da renda nacional total, enquanto os 50% inferiores receberam apenas 12%. Na verdade, a participação no crescimento total conquistado pelos 10% superiores dos assalariados permaneceu forte e não foi afetada pela crise financeira global em 2008.
Surpreendentemente, desde 1980, o 1% mais rico da população mundial conquistou duas vezes mais do que os 50% mais pobres. Em outras palavras, desde então, 27% das novas receitas geradas em todo o mundo foram capturadas pelo 1% mais rico, enquanto os 50% mais pobres da população mundial capturaram apenas 13% do crescimento total. Esses números demonstram um contraste acentuado, considerando que o 1% superior representa, atualmente, 75 milhões de indivíduos, enquanto os 50% inferiores representam 3,7 bilhões de indivíduos. A população intermediária, em grande parte composta por pessoas assalariadas de média ou baixa renda, na América do Norte e na Europa, apresentou taxas de crescimento de renda modestas ou mesmo nulas.
Ainda desde 1980, houve grandes mudanças na propriedade do capital. O capital privado líquido - os ativos dos indivíduos menos suas dívidas - aumentou enormemente nas últimas décadas, mas inversamente. Já o capital público líquido - os ativos dos governos menos suas dívidas - diminuiu em quase todos os países nos últimos 40 anos, devido a grandes privatizações em escala e aumento das dívidas públicas. O capital público agora está próximo ou abaixo de zero em países ricos. Esta situação excepcional, de acordo com padrões históricos, tem fortes implicações na política. Em particular, torna-se extremamente desafiador para os governos investir em educação, saúde ou proteção ambiental.
A desigualdade de riqueza entre os indivíduos também aumentou acentuadamente desde 1980. Aumentos significativos nas participações mais altas de riqueza aconteceram na China e na Rússia, após suas transições do comunismo para economias mais capitalistas. A participação de riqueza do 1% superior dobrou na China e na Rússia, entre 1995 e 2015, de 15% para 30% e de 22% para 43%, respectivamente.
Emmanuel Saez, coordenador do relatório, explicou que a combinação das privatizações e a crescente desigualdade de renda alimentou o aumento da desigualdade da riqueza. "Nesses países, e em nível global, o capital privado está cada vez mais concentrado entre alguns indivíduos. Esse aumento foi extremo nos EUA, onde a participação da riqueza do 1% superior aumentou de 22%, em 1980, para 39% em 2014", afirma Saez.
A renda global e a desigualdade da riqueza aumentarão de forma constante se os países continuarem a seguir a mesma trajetória em que estão desde 1980, apesar do forte crescimento nos países emergentes. Até 2050, a participação da riqueza global detida por 0,1% dos mais ricos do mundo (representando 7,5 milhões de pessoas hoje) será igual à da classe média (3 bilhões de indivíduos).
No entanto, o aumento da desigualdade global não será inevitável no futuro, e a limitação terá impactos tremendos sobre a erradicação global da pobreza. Se todos os países seguirem a mesma tendência de desigualdade que a Europa desde 1980, a renda da metade inferior da população mundial poderia aumentar de € 3.100 em 2017 para € 9.100 em 2050. Por outro lado, se os países seguissem a tendência dos EUA, a renda dos 50% inferiores aumentaria para apenas € 4.500 até 2050.
Os dados apresentados no relatório combinam, de forma sistemática e transparente, todas as fontes de informações econômicas disponíveis, incluindo pesquisas domiciliares, recibos fiscais e contas nacionais de renda e riqueza (incluindo vazamentos de dados offshore, quando disponíveis).
Cerca de 13 milhões ainda vivem em pobreza extrema
O Brasil tinha, em 2016, cerca de 13,4 milhões de pessoas vivendo em condição de pobreza extrema, segundo dados do IBGE. De acordo com a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, com dados do ano passado, 6,5% da população vivia com até US$ 1,90 por dia no País.
A nota de corte considera a classificação de pobreza extrema definida pelo Banco Mundial. Quando convertido para o câmbio da época, o rendimento dessas pessoas fica em R$ 133,70 por mês. O dado não possui base de comparação com outros anos. A pesquisa mostrou, ainda, que um quarto da população brasileira (25,4%) vive no nível menos agudo de pobreza do Banco Mundial, de pessoas que têm renda de até US$ 5,50 por dia, ou R$ 387,00 mensais.
O instituto divulgou dados sobre mobilidade social e educacional, nível de renda e trabalho, e também detalhes sobre jovens que não estudam nem trabalham no País. Não existe uma classificação oficial no Brasil do que se considera pobreza extrema. O IBGE mensurou o percentual da população nessas condições conforme diversas definições, além da do Banco Mundial.
Um dos conceitos analisados foi o das pessoas aptas a serem beneficiárias do programa Bolsa Família. Segundo o IBGE, 17,5 milhões de pessoas são elegíveis para o programa federal de transferência de renda. Do total da população brasileira, 4,2% (ou 8,6 milhões) vivem com renda de até R$ 85,00 por mês - a primeira faixa elegível para obter benefícios do programa. Na segunda faixa, de R$ 85,00 a R$ 170,00, o contingente chega a 4,3% da população (8,9 milhões).
Um terceiro conceito analisado foi o de pessoas que recebem até um quarto do salário-mínimo por mês (R$ 220,00), que representam 12,15% da população, ou 25 milhões de pessoas. O contingente avança para 36 milhões (ou 17,8% da população) quando avaliada a faixa que recebe de um quarto do salário até meio salário-mínimo.
Aumenta a faixa de jovens que não trabalha nem estuda
O desemprego causado pela recessão fez o percentual de jovens entre 16 e 29 anos que não estuda nem exerce qualquer atividade remunerada, os chamados "nem-nem", aumentar de 22,7%, em 2014, quando eram 10,2 milhões, para 25,8% no ano passado (11,7 milhões), do total da população nessa faixa etária. Esse é o primeiro aumento depois de três anos de estabilidade nesse grupo, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Síntese de Indicadores Sociais.
São jovens que têm um teto no projeto de vida, pois, com baixa escolarização, não conseguem se colocar na sociedade e, quando ingressam no mercado, acabam em subempregos - avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Segundo Luanda Botelho, analista da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, o crescimento desse grupo entre 2014 e 2016 é resultado do aumento da desocupação de jovens dessa idade, pois não houve diminuição da frequência escolar. No ano passado, 6,4 milhões do total de 11,6 milhões de trabalhadores desempregados no País tinham entre 16 e 29 anos. Com isso, a taxa de desemprego dessa faixa etária foi a mais elevada entre as demais: ficou em 21,1%. Dois anos antes, estava em 12,8%.
O aumento dos "nem-nem" foi generalizado pelo País. Jovens entre 18 e 24 anos com menor nível de instrução, pretos ou pardos e mulheres são mais comuns nesse grupo. Para especialistas, não basta a economia voltar a crescer com força e o mercado de trabalho reagir para reverter esse quadro.
Eles acreditam que os "nem-nem" refletem, sobretudo, a falta de políticas públicas voltadas à formação global dos jovens dessa faixa etária e um Ensino Médio de baixa qualidade. Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, diz que a política educacional atual do País afasta os jovens da escola. "A qualidade do ensino é muito importante para mantê-lo na escola", defende.