Mercosul e União Europeia: mais próximos de um acordo

Um mar de dúvidas ainda cerca os impactos do acordo que tenta aproximar, comercialmente, o Mercosul e a União Europeia. Uma delas, porém, pode ser sanada em breve. Marcado para começar neste domingo, dia 10, um encontro em Buenos Aires pode selar a assinatura política e o encerramento de longas negociações que servirão como base para o tratado. A reunião ocorre paralelamente a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bruxelas, na Bélgica.

Quando anunciou, em outubro, que esperava celebrar ainda em 2017 o acordo que reduzirá tarifas e cotas para o comércio entre os dois blocos, a declaração do embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, foi vista com desconfiança e incredulidade. E não é para menos: as negociações iniciaram em 1999, várias rodadas foram realizadas entre 2000 e 2004, ano em que se interromperam as conversas. Retomadas em 2010, as negociações pouco progrediram até 2015. Em maio de 2016, o processo avançou significativamente com a meta de alcançar dezembro de 2017 entrando em nova fase.

Ronaldo Costa Filho, embaixador e negociador-chefe do Brasil, avalia que os acertos ganharam ritmo mais intenso a partir de maio do ano passado, quando os dois lados colocaram na mesa suas ofertas iniciais de acesso aos seus mercados (o que significa botar no papel o que cada um vai reduzir em tarifas e cotas, além de deixar claro como está disposto a efetivamente liberar o comércio).

Em termos de produto, carne e etanol têm proposta de cotas de ingresso muito abaixo da sinalizada no início dos trabalhos, e são apontados com os maiores entraves nas negociações. Em termos de conceito, há críticas sobre o fato de o Mercosul não existir efetivamente como um bloco e, ainda assim, estar tentado fazer acordos como um grupo.

"Há otimismo dos dois lados, boa vontade e progresso. Agora, estamos chegando na etapa final, na qual as concessões mais duras são aquelas que têm de ser feitas. É um momento de muito empenho, mas também de tensões mais elevadas", admite o diplomata.

Dezembro de 2017, diz Costa, é a meta que o próprio grupo se colocou, mas não é uma data limite. Após o anúncio político, que se pretende fazer nesta semana, ainda haverá a etapa de trabalho técnico para o ano que vem, antes da assinatura efetiva. O que ocorrerá em curto prazo é difícil de dimensionar. O processo, após ser firmado, precisa ir aos congressos nacionais, ser aprovado e ratificado. De acordo com Costa, isso pode levar cerca de dois anos. Depois de entrar em vigor, ainda há um calendário de redução gradual de tarifas. Do lado europeu, o prazo dessa desoneração tarifária é de 10 anos. Para o Mercosul, de até 15 anos, de forma a respeitar o nível de desenvolvimento a cada bloco.

"O princípio da negociação comercial é o que chamamos de empreendimento único. Nada está acordado até que tudo esteja acordado", diz Costa, ao destacar que, embora haja capítulos já fechados, com textos inteiros prontos, tudo é encaminhado ao congresso depois como um pacote único.

De acordo com Cezar Müller, coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), estudos mostram que o acordo poderá se refletir em um aumento de 12% no comércio com a Europa. E, como o Rio Grande do Sul conta com um setor industrial diversificado e tradição exportadora, pode ter esses ganhos replicados em diferentes áreas. Além disso, segundo Müller, o acordo pode ajudar a reduzir uma característica brasileira que fragiliza os negócios internacionais. O Brasil tem participação muito modesta em acordos internacionais se comparado a outros países da América Latina. "Isso, lamentavelmente, fez com que perdêssemos competitividade em relação aos outros integrantes do Mercosul", explica o executivo da Fiergs.

Antônio da Luz, economista da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), crítico contumaz da fragilidade do Mercosul, também afirma que o Brasil é um país de grandes restrições não apenas em relação aos negócios com seus vizinhos, mas com o mundo em geral. "Somos uma das nações que mais causam problemas de importações para parceiros, com todo tipo de dificuldades e embaraços possíveis", alerta Luz, lembrando que é justamente na facilidade das importações que o acordo deve trazer os melhores ganhos a empresas e produtores.