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A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2018, iniciada nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores, trouxe uma boa notícia para as escolas de samba da Capital. A emenda nº 1, aprovada no final da tarde de ontem, destina um total de R$ 1 milhão para a infraestrutura do Carnaval de Porto Alegre.
Com as galerias do plenário cheias de representantes de associações de Carnaval, os parlamentares se alternaram defendendo a emenda, que teve priorização de discussão pedida pelo autor do projeto, vereador João Bosco Vaz (PDT), por conta do público presente, a grande maioria vestindo camisetas de escolas de samba. O pedetista defendeu em seu discurso a necessidade de Porto Alegre ser palco de "grandes eventos".
O vereador André Carús (PMDB), o primeiro a subir na tribuna para discutir a matéria, chamou a atenção para o impacto positivo da realização do Carnaval, desde a movimentação financeira até a geração de empregos. Ele comentou sobre críticas comuns feitas por políticos e outros setores de que o governo não deve investir no Carnaval, e sim usar esse dinheiro para saúde e educação, mas que não se apresentariam argumentos consistentes sobre onde esse dinheiro deveria ser investido. Carús e outros vereadores que discursaram em seguida destacaram o Carnaval de Porto Alegre como gerador de emprego e turismo na Capital.
A LOA prevê uma receita de R$ 7.241.326,550,00 - e também despesa no mesmo valor. Na descrição da LOA, as principais fontes geradoras de receita são transferências correntes (R$ 2.583.618,659,00) e impostos, taxas e contribuições (R$ 2.359.697.097,00). Como despesas, estão previstos gastos de R$ 3.621.131.940,00 com pessoal e encargo social, e R$ 441.253.882,00 em investimentos. Ao todo, são 149 emendas à LOA para serem apreciadas - 137 feitas por vereadores e 12 por parte da população. A votação do orçamento terá continuidade na próxima segunda-feira, a partir das 9h30min da manhã.
Escolas poderão fazer dois eventos mensais até as 4h
Também se aprovou, por unanimidade, o projeto que autoriza associações e entidades carnavalescas em Porto Alegre a realizar dois eventos por mês em suas quadras, permitindo a duração até as 4h do dia seguinte
O projeto, assinado pelos vereadores Mônica Leal (PP), Cassiá Carpes (PP), João Bosco Vaz (PDT), Alex Fraga (PSOL), Fernanda Melchionna (PSOL) e Roberto Robaina (PSOL), altera uma lei municipal de 2004 que permitia apenas um evento por mês que durasse até essa hora da madrugada, regulando também os horários para os ensaios pré-Carnaval no período de 60 a 90 dias antes dos desfiles em si. A proposta também determina que esses eventos nas entidades sejam relacionados à cultura popular, e que tenham finalidade de captar recursos para financiar desfiles e adaptar as quadras à legislação ambiental.
De acordo com a justificativa dos vereadores, como a sede das associações constituem as fontes de renda das escolas, é importante permitir uma utilização plena para garantir a qualidade dos desfiles e a viabilização do evento em si - já que o Executivo neste ano não cedeu dinheiro público, e o Carnaval foi realizado com recursos privados. Os parlamentares destacam a importância do projeto para que o desfile na Capital não perca a expressão.